Acessibilidade - Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa

<!doctype html> <html lang="pt-PT"> <head>  <meta charset="utf-8"> <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1, shrink-to-fit=no"> <meta name="twitter:card" content="summary_large_image"> <meta property="og:title" content="Acessibilidade - Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa" /> <meta name="author" content="Presidência da República Portuguesa"> <meta property="og:locale" content="pt_PT" /> <meta name="description" content="A Presidência da República compromete-se a disponibilizar o sítio Web Presidência da República, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio Web Presidência da República da Presidência da República está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade Esta declaração foi atualizada a 2024-02-19. De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado. A. Avaliações automáticas levadas a efeito (2024-02-19). Relatório: Site da Presidência da República no Observatório Português da Acessibilidade Web. Ferramenta utilizada: Access Monitor Amostra: 76 páginas. Principais resultados (sumário): Todas as 76 páginas da amostra têm nota superior a 9.0 na escala do AccessMonitor (escala de 1 a 10). B. Avaliações manuais levadas a efeito: (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist 10 aspetos críticos (xlsx; 5.0 MB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/21 (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Conteúdo (xlsx; 5.2 MB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/15 (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Transação (xlsx, 680KB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/9 C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência: (2023-12-21). Relatório: Presidência da República - Relatório de Testes de Acessibilidade Caraterização dos participantes: 3 homens e 3 mulheres Idade variável entre os 22 e 62 anos Diferentes tipos de experiência com computadores e internet 2 utilizadores com necessidades especiais Tarefas/Processos: Identificar o propósito do site Identificar se o site era oficial / credível Identificar e compreender quais as principais áreas do site Consultar uma notícia recente específica Encontrar uma notícia antiga específica Encontrar informação sobre quem foram os antigos presidentes da República Identificar quais as funções do Presidente da República Encontrar a agenda do presidente para os próximos dias Encontrar informações sobre a iniciativa “Festa do Livro em Belém” Principais resultados (sumário): Os testes efetuados permitem identificar se os utilizadores conseguem realizar as tarefas pretendidas, qual o grau de dificuldade e avaliação da experiência. Perante os resultados dos testes podemos dizer que o website apresenta bons índices de desempenho nos diversos parâmetros de avaliação. Dos testes realizados podemos concluir que de uma forma geral os utilizadores consideram o site visualmente agradável, limpo, simples e bem estruturado, fácil de navegar e intuitivo. Existe ainda espaço para melhorias, em particular: 1. A funcionalidade de pesquisa, deveria abranger todos os conteúdos do site e não apenas os conteúdos de atualidade. 2. Validar o funcionamento e formatação do menu principal. III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Presidência da República, utilize, por favor, os seguintes meios: Formulário de contacto https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/ IV. Outras evidências O sítio Web Presidência da República da Presidência da República encontra-se certificado com o selo Ouro de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Ouro significa que o sítio Web Presidência da República: passa a lista de verificação “Conteúdos” passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’ passa a lista de verificação “Transação” passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais” foi alvo de testes de usabilidade com utilizadores reais, nomeadamente com utilizadores com deficiência. Outras evidências A análise ao Sítio Oficial de Informação da Presidência da República foi efetuada com o apoio da comAcesso ™. Além do acompanhamento na implementação dos erros detetados pelos validadores automáticos, todas as páginas foram submetidas à peritagem de acessibilidade Manual, à validação com diferentes dispositivos, navegadores, e leitores de ecrã. Como resultado todas as páginas superam o nível de conformidade AAA das WCAG 2.1.Perito responsável pela acessibilidade: Norberto Sousa, comAcesso – Acessibilidade Web e digital; facilitador em Acessibilidade Web – a nível Prata pela AMA V. Denúncia de situações de discriminação De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto). A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro." /> <meta property="og:description" content="A Presidência da República compromete-se a disponibilizar o sítio Web Presidência da República, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis. I. Estado de conformidade O sítio Web Presidência da República da Presidência da República está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro. II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade Esta declaração foi atualizada a 2024-02-19. De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado. A. Avaliações automáticas levadas a efeito (2024-02-19). Relatório: Site da Presidência da República no Observatório Português da Acessibilidade Web. Ferramenta utilizada: Access Monitor Amostra: 76 páginas. Principais resultados (sumário): Todas as 76 páginas da amostra têm nota superior a 9.0 na escala do AccessMonitor (escala de 1 a 10). B. Avaliações manuais levadas a efeito: (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist 10 aspetos críticos (xlsx; 5.0 MB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/21 (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Conteúdo (xlsx; 5.2 MB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/15 (2024-02-19). Relatório: Recolha de evidências relativa à Checklist Transação (xlsx, 680KB) Amostra: 15 páginas. Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/9 C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência: (2023-12-21). Relatório: Presidência da República - Relatório de Testes de Acessibilidade Caraterização dos participantes: 3 homens e 3 mulheres Idade variável entre os 22 e 62 anos Diferentes tipos de experiência com computadores e internet 2 utilizadores com necessidades especiais Tarefas/Processos: Identificar o propósito do site Identificar se o site era oficial / credível Identificar e compreender quais as principais áreas do site Consultar uma notícia recente específica Encontrar uma notícia antiga específica Encontrar informação sobre quem foram os antigos presidentes da República Identificar quais as funções do Presidente da República Encontrar a agenda do presidente para os próximos dias Encontrar informações sobre a iniciativa “Festa do Livro em Belém” Principais resultados (sumário): Os testes efetuados permitem identificar se os utilizadores conseguem realizar as tarefas pretendidas, qual o grau de dificuldade e avaliação da experiência. Perante os resultados dos testes podemos dizer que o website apresenta bons índices de desempenho nos diversos parâmetros de avaliação. Dos testes realizados podemos concluir que de uma forma geral os utilizadores consideram o site visualmente agradável, limpo, simples e bem estruturado, fácil de navegar e intuitivo. Existe ainda espaço para melhorias, em particular: 1. A funcionalidade de pesquisa, deveria abranger todos os conteúdos do site e não apenas os conteúdos de atualidade. 2. Validar o funcionamento e formatação do menu principal. III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da Presidência da República, utilize, por favor, os seguintes meios: Formulário de contacto https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/ IV. Outras evidências O sítio Web Presidência da República da Presidência da República encontra-se certificado com o selo Ouro de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Ouro significa que o sítio Web Presidência da República: passa a lista de verificação “Conteúdos” passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’ passa a lista de verificação “Transação” passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais” foi alvo de testes de usabilidade com utilizadores reais, nomeadamente com utilizadores com deficiência. Outras evidências A análise ao Sítio Oficial de Informação da Presidência da República foi efetuada com o apoio da comAcesso ™. Além do acompanhamento na implementação dos erros detetados pelos validadores automáticos, todas as páginas foram submetidas à peritagem de acessibilidade Manual, à validação com diferentes dispositivos, navegadores, e leitores de ecrã. Como resultado todas as páginas superam o nível de conformidade AAA das WCAG 2.1.Perito responsável pela acessibilidade: Norberto Sousa, comAcesso – Acessibilidade Web e digital; facilitador em Acessibilidade Web – a nível Prata pela AMA V. Denúncia de situações de discriminação De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro. O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto). A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro." /> <meta property="og:type" content="government" /> <meta property="og:url" content="/acessibilidade/" /> <meta name="twitter:card" content="summary_large_image"> <meta name="twitter:site" content="Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa"> <meta name="twitter:creator" content="Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa"> <meta name="twitter:title" content="Acessibilidade - Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa">   <link href="/DependencyHandler.axd?s=L2Nzcy9ib290c3RyYXAubWluLmNzczsvY3NzL2ZvbnRzLmNzczsvdGhlbWUvcGx1Z2lucy9Pd2xDYXJvdXNlbC9hc3NldHMvb3dsLmNhcm91c2VsLm1pbi5jc3M7L3RoZW1lL3BsdWdpbnMvT3dsQ2Fyb3VzZWwvYXNzZXRzL293bC50aGVtZS5kZWZhdWx0Lm1pbi5jc3M7L3RoZW1lL3BsdWdpbnMvc2xpY2svc2xpY2suY3NzOy90aGVtZS9wbHVnaW5zL3NsaWNrL3NsaWNrLXRoZW1lLmNzczsvdGhlbWUvcGx1Z2lucy9tb3JwaC9uYXYuY3NzOy90aGVtZS9wbHVnaW5zL3BhY2UvcGFjZS10aGVtZS1taW5pbWFsLmNzczsvdGhlbWUvcGx1Z2lucy9Nb2RhYWwvY3NzL21vZGFhbC5taW4uY3NzOy9jc3Mvc3R5bGUuY3NzOw&t=Css&cdv=100" type="text/css" rel="stylesheet"/>  <link rel="apple-touch-icon" sizes="180x180" href="/Theme/favicon/apple-touch-icon.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="32x32" href="/Theme/favicon/favicon-32x32.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="16x16" href="/Theme/favicon/favicon-16x16.png"> <link rel="manifest" href="/Theme/favicon/site.webmanifest"> <link rel="mask-icon" href="/Theme/favicon/safari-pinned-tab.svg" color="#878787"> <link rel="shortcut icon" href="/Theme/favicon/favicon.ico"> <meta name="msapplication-TileColor" content="#2b5797"> <meta name="msapplication-config" content="/Theme/favicon/browserconfig.xml"> <meta name="theme-color" content="#ffffff"> <title>Acessibilidade - Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa</title> <script src="//cdn1.readspeaker.com/script/5087/webReader/webReader.js?pids=wr"></script> <script>!function(e){var n="https://s.go-mpulse.net/boomerang/";if("False"=="True")e.BOOMR_config=e.BOOMR_config||{},e.BOOMR_config.PageParams=e.BOOMR_config.PageParams||{},e.BOOMR_config.PageParams.pci=!0,n="https://s2.go-mpulse.net/boomerang/";if(window.BOOMR_API_key="XN4VD-T7R9K-EW2ER-B8RSL-G26C4",function(){function e(){if(!o){var e=document.createElement("script");e.id="boomr-scr-as",e.src=window.BOOMR.url,e.async=!0,i.parentNode.appendChild(e),o=!0}}function t(e){o=!0;var n,t,a,r,d=document,O=window;if(window.BOOMR.snippetMethod=e?"if":"i",t=function(e,n){var t=d.createElement("script");t.id=n||"boomr-if-as",t.src=window.BOOMR.url,BOOMR_lstart=(new Date).getTime(),e=e||d.body,e.appendChild(t)},!window.addEventListener&&window.attachEvent&&navigator.userAgent.match(/MSIE [67]\./))return window.BOOMR.snippetMethod="s",void t(i.parentNode,"boomr-async");a=document.createElement("IFRAME"),a.src="about:blank",a.title="",a.role="presentation",a.loading="eager",r=(a.frameElement||a).style,r.width=0,r.height=0,r.border=0,r.display="none",i.parentNode.appendChild(a);try{O=a.contentWindow,d=O.document.open()}catch(_){n=document.domain,a.src="javascript:var d=document.open();d.domain='"+n+"';void(0);",O=a.contentWindow,d=O.document.open()}if(n)d._boomrl=function(){this.domain=n,t()},d.write("<bo"+"dy onload='document._boomrl();'>");else if(O._boomrl=function(){t()},O.addEventListener)O.addEventListener("load",O._boomrl,!1);else if(O.attachEvent)O.attachEvent("onload",O._boomrl);d.close()}function a(e){window.BOOMR_onload=e&&e.timeStamp||(new Date).getTime()}if(!window.BOOMR||!window.BOOMR.version&&!window.BOOMR.snippetExecuted){window.BOOMR=window.BOOMR||{},window.BOOMR.snippetStart=(new Date).getTime(),window.BOOMR.snippetExecuted=!0,window.BOOMR.snippetVersion=12,window.BOOMR.url=n+"XN4VD-T7R9K-EW2ER-B8RSL-G26C4";var i=document.currentScript||document.getElementsByTagName("script")[0],o=!1,r=document.createElement("link");if(r.relList&&"function"==typeof r.relList.supports&&r.relList.supports("preload")&&"as"in r)window.BOOMR.snippetMethod="p",r.href=window.BOOMR.url,r.rel="preload",r.as="script",r.addEventListener("load",e),r.addEventListener("error",function(){t(!0)}),setTimeout(function(){if(!o)t(!0)},3e3),BOOMR_lstart=(new Date).getTime(),i.parentNode.appendChild(r);else t(!1);if(window.addEventListener)window.addEventListener("load",a,!1);else if(window.attachEvent)window.attachEvent("onload",a)}}(),"".length>0)if(e&&"performance"in e&&e.performance&&"function"==typeof e.performance.setResourceTimingBufferSize)e.performance.setResourceTimingBufferSize();!function(){if(BOOMR=e.BOOMR||{},BOOMR.plugins=BOOMR.plugins||{},!BOOMR.plugins.AK){var n=""=="true"?1:0,t="",a="bdpnbeqxzkhykz56ub5a-f-13368982b-clientnsv4-s.akamaihd.net",i="false"=="true"?2:1,o={"ak.v":"39","ak.cp":"121946","ak.ai":parseInt("473925",10),"ak.ol":"0","ak.cr":4,"ak.ipv":4,"ak.proto":"http/1.1","ak.rid":"4f78985","ak.r":47863,"ak.a2":n,"ak.m":"b","ak.n":"essl","ak.bpcip":"8.222.208.0","ak.cport":50336,"ak.gh":"23.54.158.71","ak.quicv":"","ak.tlsv":"tls1.2","ak.0rtt":"","ak.0rtt.ed":"","ak.csrc":"-","ak.acc":"reno","ak.t":"1740546170","ak.ak":"hOBiQwZUYzCg5VSAfCLimQ==tX+hXBHEwym9gPZTu2yhBHKVSGFip/Hr5gu1iXtY1FfPakWXlrNQULmqwPCZUlc5UojH3gtBZH+3R3VNfzJMvby1peg3//DKTfmhpzj+RprGrSB7j4KONIi0eIiNydzaarhVDrgcpc2gFvt8UB4WJnS8DpBre5yqOqW9Wa/wdo9lKG8w4x8RvzPzZfq6kG0GkjdO5Z5dYzDfiockHhNDMhRDqzzV9MV+S/gJluZtKljzf5fbplX/MrWJQGe1bh65v8Pzy8zJY0gRHWXf+0GVp4/bfcLhyUoNZzPUrD1xV4PZVW4YdQwrwz2SEXHJTmjhTrR5xsWOfWtRq74n0sqGvKMo/bB2WmzvvB6CPyY7SJDq19Oa5JZ7henVUtYEbTb9wbjHiFmaxRf5ixAiM9C5Xm5oQt3NwPDAiky2ndt0Di8=","ak.pv":"32","ak.dpoabenc":"","ak.tf":i};if(""!==t)o["ak.ruds"]=t;var r={i:!1,av:function(n){var t="http.initiator";if(n&&(!n[t]||"spa_hard"===n[t]))o["ak.feo"]=void 0!==e.aFeoApplied?1:0,BOOMR.addVar(o)},rv:function(){var e=["ak.bpcip","ak.cport","ak.cr","ak.csrc","ak.gh","ak.ipv","ak.m","ak.n","ak.ol","ak.proto","ak.quicv","ak.tlsv","ak.0rtt","ak.0rtt.ed","ak.r","ak.acc","ak.t","ak.tf"];BOOMR.removeVar(e)}};BOOMR.plugins.AK={akVars:o,akDNSPreFetchDomain:a,init:function(){if(!r.i){var e=BOOMR.subscribe;e("before_beacon",r.av,null,null),e("onbeacon",r.rv,null,null),r.i=!0}return this},is_complete:function(){return!0}}}}()}(window);</script></head> <body> <a href="#main-content" accesskey="c" class="jump-to-content sr-only sr-only-focusable">Saltar para o conteúdo (tecla de atalho c)</a> <a href="/mapa-do-sitio/" class="jump-to-content sr-only sr-only-focusable">Mapa do Sítio</a> <header class="cd-morph-dropdown"> <section class="accept-cookies d-none"> <div class="container"> <div class="row d-flex align-items-center content-wrapper"> <div class="col-12 col-sm-6 col-lg-8"> Este sítio utiliza cookies apenas para melhorar a funcionalidade e a sua experiência de utilização. Ao navegar neste sítio está a consentir a utilização dos mesmos. </div> <div class="col-6 col-sm-3 col-lg-2"> <div class="btn-box"> <button id="acept-cookie" class="btn-style">Aceito</button> </div> </div> <div class="col-6 col-sm-3 col-lg-2"> <div class="btn-box"> <a href="/politica-de-privacidade/" class="btn-style">Saber Mais</a> </div> </div> </div> </div> </section> <div class="container"> <div class="row top-bar-header"> <div class="col-4 text-left d-none d-md-block"> <p class="montserrat-light line">Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa</p> </div> <div class="col-2 col-sm-2 d-block d-md-none col-mobile-menu"> <div class="h-100 d-flex align-items-center"> <button class="nav-button" type="button" aria-expanded="false"> <span aria-hidden="true"></span> <span aria-hidden="true"></span> <span aria-hidden="true"></span> <span id="label-open-menu" class="sr-only" aria-hidden="false">Abrir menu principal</span> <span id="label-close-menu" class="d-none" aria-hidden="true">Fechar menu principal</span> </button> <nav class="align-self-end" aria-label="Menu principal"> <div class="nav-mobile"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-12"> <p id="site-name" class="montserrat-light s-13 text-uppercase color-grey">Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa</p> <div aria-label="Menu principal"> <ul class="first-collapse level-0"> <li class="montserrat-medium"> <a class="s-18" href="/" target="_self" >Início</a> </li> <li class="montserrat-medium"> <a class="s-18 mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1164" data-level="1" aria-expanded="false">Presidente da República<span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></a> <ul class="montserrat-medium options mobile-menu-target level-1" id="mm-1164"> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1143" data-level="2">O Presidente</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1143"> <li> <a href="/presidente-da-republica/o-presidente/biografia/">Biografia</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/o-presidente/fotografias/">Fotografias</a> </li> <li> <a href="/contactos/formulario-de-contacto/">Escreva ao Presidente</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1147" data-level="2">As Funções</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1147"> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/chefe-de-estado/">Chefe de Estado</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/comandante-supremo-das-forcas-armadas/">Comandante Supremo das Forças Armadas</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/conselho-de-estado/">Conselho de Estado</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/conselho-superior-de-defesa-nacional/">Conselho Superior de Defesa Nacional</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/ordens-honorificas-portuguesas/">Ordens Honoríficas Portuguesas</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1152" data-level="2">A Presidência</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1152"> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/simbolos-nacionais/">Símbolos Nacionais</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/antigos-presidentes/">Antigos Presidentes</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/servicos-de-apoio/">Serviços de Apoio</a> </li> <li> <a href="/contactos/">Contactos</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1158" data-level="2">Visitar</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1158"> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/palacio-de-belem/">Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/palacio-da-cidadela/">Palácio da Cidadela</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/museu-da-presidencia/">Museu da Presidência</a> </li> </ul> </li> </ul> </li> <li class="montserrat-medium"> <a class="s-18 mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1175" data-level="1" aria-expanded="false">Atualidade<span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></a> <ul class="montserrat-medium options mobile-menu-target level-1" id="mm-1175"> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1176" data-level="2">Toda a Atualidade</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1176"> <li> <a href="/atualidade/noticias">Notícias</a> </li> <li> <a href="/atualidade/mensagens">Mensagens</a> </li> <li> <a href="/atualidade/atividade-legislativa">Atividade Legislativa</a> </li> <li> <a href="/atualidade/notas-informativas">Notas Informativas</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1177" data-level="2">Temas</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1177"> <li> <a href="/atualidade/temas/comandante-supremo-das-forcas-armadas/">Comandante Supremo das Forças Armadas</a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-de-estado/">Conselho de Estado</a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-superior-de-defesa-nacional/">Conselho Superior de Defesa Nacional</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1181" data-level="2">Agenda</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1181"> <li><a href="/atualidade/agenda/">Próximos Dias</a></li> <li> <a href="/atualidade/agenda/arquivo">Arquivo</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse opened" rel="nofollow" href="#mm-8324" data-level="2">Galeria Multimédia</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-8324"> <li> <a href="/galeria-multimedia/videos">Vídeos</a></li> <li> <a href="/galeria-multimedia/fotografias">Fotografias</a></li> </ul> </li> </ul> </li> <li class="montserrat-medium"> <a class="s-18 mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1183" data-level="1" aria-expanded="false">Iniciativas<span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></a> <ul class="montserrat-medium options mobile-menu-target level-1" id="mm-1183"> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1184" data-level="2">Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1184"> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/2022/">2022</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/2021/">2021</a> </li> <li><a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/">Anteriores</a></li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/cidades-das-comemoracoes/">Cidades das Comemorações</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/legislacao/">Legislação</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1197" data-level="2">Atividade Externa</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1197"> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/visitas-de-estado-e-oficiais/">Visitas de Estado e Oficiais</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/encontros-e-cimeiras/">Encontros e Cimeiras</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/chefes-de-estado-em-portugal/">Chefes de Estado em Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/outras-visitas-a-portugal/">Outras Visitas a Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/corpo-diplomatico-acreditado-em-lisboa/">Corpo Diplomático acreditado em Lisboa</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1202" data-level="2">Iniciativas do Presidente</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1202"> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/festa-do-livro-em-belem/">Festa do Livro em Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/musicos-no-palacio-de-belem/">Músicos no Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/herois-pelo-oceano/">Heróis pelo Oceano</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/mulheres-de-coragem/">Mulheres de Coragem</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/artistas-no-palacio-de-belem/">Artistas no Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/encontros-no-palacio-de-belem/">Encontros no Palácio de Belém</a> </li> </ul> </li> <li> <a class="mobile-menu-collapse" rel="nofollow" href="#mm-1211" data-level="2">Outras Iniciativas</a> <ul class="montserrat-light options mobile-menu-target level-2" id="mm-1211"> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/conselho-da-diaspora/">Conselho da Diáspora</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/cotec/">COTEC</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/epis/">EPIS</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/grupo-de-reflexao-sobre-o-futuro-de-portugal/">Grupo de Reflexão sobre o Futuro de Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/grupo-de-reflexao-o-futuro-ja-comecou/">Grupo de Reflexão “O Futuro Já Começou”</a> </li> </ul> </li> </ul> </li> <li id="lang-link"> <a href="/en/" class="montserrat-medium s-13 text-uppercase change-lang" lang="en-US">English Version</a> </li> </ul> </div> </div> </div> </div> </div> </nav> </div> </div> <div class="col-8 col-sm-8 col-md-4 text-center"> <a class="d-inline-block" href="/" > <img class="logo-header" src="/theme/images/brasao_PRP_cores_250px.svg" alt="Página Inicial do Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa" title='Ir para página inicial' /> </a> </div> <div class="col-4 text-right lang-switcher text-right d-none d-md-block"> <a href="/en/" class="change-lang" lang="en-US">English Version</a> </div> <div class="col-2 col-sm-2 d-block d-md-none col-mobile-menu"> <div class="h-100 d-flex align-items-center"> <div class="search-toggle search-menu-entry" data-search-input="formMobileSearchID" aria-expanded="false" role="button" aria-label="Pesquisa"><span class="icon-search" aria-hidden="true"></span></div> <div id="search-mobile" class="align-self-end"> <div class="search-mobile"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-12 "> <form id="form-mobile-search" class="mini-search-form" action="/pesquisa/" method="GET"> <div class="input-effect"> <label for="formMobileSearchID" class="label-effect-16-2">Pesquisar</label> <input id="formMobileSearchID" name="q" class="effect-16" type="text" placeholder=""> <button type="submit" class="icon-search btn-search"><span class="sr-only">Pesquisar</span></button> <span class="focus-border"></span> </div> </form> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> <div class="bg-layer" aria-hidden="true"></div> <nav id="mainNav" class="navbar navbar-expand p-0 " aria-label="Menu principal"> <ul class="navbar-nav d-flex justify-content-between w-100 nav-fill"> <li class="nav-item p-auto"> <a class="main-nav-item" href="/" target="_self" ><span class="icon-home" aria-hidden="true"></span>Início</a> </li> <li class="nav-item p-auto has-dropdown " data-content="m-1164"> <a href="#PresidentedaRepública" class="no-link main-nav-item" target="_self" aria-expanded="false" aria-controls="m-1164" aria-haspopup='true'>Presidente da República</a> <div class="morph-dropdown-wrapper"> <div class="dropdown-list" data-id="1164"> <div id="m-1164" class="dropdown" data-id="1164"> <div class="container"> <div class="row content"> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/5abglmme/imgmenu01.jpg?center=0.4025,0.48166666666666669&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132584657649570000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1143" >O Presidente</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1143"> <li> <a href="/presidente-da-republica/o-presidente/biografia/" >Biografia</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/o-presidente/fotografias/" >Fotografias</a> </li> <li> <a href="/contactos/formulario-de-contacto/" >Escreva ao Presidente</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/p0xpstr3/imgmenu03.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132584657736000000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1147" >As Funções</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1147"> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/chefe-de-estado/" >Chefe de Estado</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/comandante-supremo-das-forcas-armadas/" >Comandante Supremo das Forças Armadas</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/conselho-de-estado/" >Conselho de Estado</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/conselho-superior-de-defesa-nacional/" >Conselho Superior de Defesa Nacional</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/as-funcoes/ordens-honorificas-portuguesas/" >Ordens Honoríficas Portuguesas</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/lxtkekrr/161114-prmrs-ro-0021-7211.jpg?center=0.492417520065389,0.40333333333333332&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132584657722800000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1152" >A Presidência</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1152"> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/simbolos-nacionais/" >Símbolos Nacionais</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/antigos-presidentes/" >Antigos Presidentes</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/a-presidencia/servicos-de-apoio/" >Serviços de Apoio</a> </li> <li> <a href="/contactos/" >Contactos</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/xl5dm5nv/161117-prmrs-ro-0109.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132584657726070000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1158" >Visitar</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1158"> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/palacio-de-belem/" >Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/palacio-da-cidadela/" >Palácio da Cidadela</a> </li> <li> <a href="/presidente-da-republica/visitar/museu-da-presidencia/" >Museu da Presidência</a> </li> </ul> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </li> <li class="nav-item p-auto has-dropdown " data-content="m-1175"> <a href="#Atualidade" class="no-link main-nav-item" target="_self" aria-expanded="false" aria-controls="m-1175" aria-haspopup='true'>Atualidade</a> <div class="morph-dropdown-wrapper"> <div class="dropdown-list" data-id="1175"> <div id="m-1175" class="dropdown" data-id="1175"> <div class="container"> <div class="row content"> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/dxzfmrvu/bgarea2_3_agenda_200217-prmrs-mfl-0038-0673.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132364403601000000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1176" >Toda a Atualidade</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1176"> <li> <a href="/atualidade/noticias" >Notícias</a> </li> <li> <a href="/atualidade/mensagens" >Mensagens</a> </li> <li> <a href="/atualidade/atividade-legislativa" >Atividade Legislativa</a> </li> <li> <a href="/atualidade/notas-informativas" >Notas Informativas</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/12nlj2p1/bgarea1_2_funcoes_csfa_img01.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132364351340930000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1177" >Temas</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1177"> <li> <a href="/atualidade/temas/comandante-supremo-das-forcas-armadas/" >Comandante Supremo das Forças Armadas</a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-de-estado/" >Conselho de Estado</a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-superior-de-defesa-nacional/" >Conselho Superior de Defesa Nacional</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/jvtj2225/bgarea2_3_agenda_200302-prmrs-mfl-2768-2896.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132364409584570000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1181" >Agenda</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1181"> <li><a href="/atualidade/agenda/">Próximos Dias</a></li> <li> <a href="/atualidade/agenda/arquivo" >Arquivo</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <article class="card-block" id="tweet-menu"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="Galeria Multimédia" title="Galeria Multimédia" src="/media/q0dpd1rk/bgarea2_3_multimedia_190308-prmrs-ro-0053-1891.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132364405117900000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-8324" >Galeria Multimédia</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-8324"> <li> <a href="/galeria-multimedia/videos" >Vídeos</a> </li> <li> <a href="/galeria-multimedia/fotografias" >Fotografias</a> </li> </ul> </div> </article> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </li> <li class="nav-item p-auto has-dropdown " data-content="m-1183"> <a href="#Iniciativas" class="no-link main-nav-item" target="_self" aria-expanded="false" aria-controls="m-1183" aria-haspopup='true'>Iniciativas</a> <div class="morph-dropdown-wrapper"> <div class="dropdown-list" data-id="1183"> <div id="m-1183" class="dropdown" data-id="1183"> <div class="container"> <div class="row content"> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/cijaf32x/190609-prmrs-mfl-0259-9316.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132595494545100000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1184" >Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1184"> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/2022/" >2022</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/2021/" >2021</a> </li> <li><a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/edicoes/2020/" >Anteriores</a></li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/cidades-das-comemoracoes/" >Cidades das Comemorações</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/dia-de-portugal-de-camoes-e-das-comunidades-portuguesas/legislacao/" >Legislação</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/pvfiju53/200214-prmrs-ro-0605-5734.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132595383104700000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1197" >Atividade Externa</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1197"> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/visitas-de-estado-e-oficiais/" >Visitas de Estado e Oficiais</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/encontros-e-cimeiras/" >Encontros e Cimeiras</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/chefes-de-estado-em-portugal/" >Chefes de Estado em Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/outras-visitas-a-portugal/" >Outras Visitas a Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/atividade-externa/corpo-diplomatico-acreditado-em-lisboa/" >Corpo Diplomático acreditado em Lisboa</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/fqnd2eq3/190829-prmrs-mfl-1589-8749.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132596238022400000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1202" >Iniciativas do Presidente</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1202"> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/festa-do-livro-em-belem/" >Festa do Livro em Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/musicos-no-palacio-de-belem/" >Músicos no Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/herois-pelo-oceano/" >Heróis pelo Oceano</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/mulheres-de-coragem/" >Mulheres de Coragem</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/artistas-no-palacio-de-belem/" >Artistas no Palácio de Belém</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/iniciativas-do-presidente/encontros-no-palacio-de-belem/" >Encontros no Palácio de Belém</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col-xl-3 col-sm-12 col-md-6 col-12 grid-item"> <div class="card-block"> <div class="image-box d-none d-xl-block"> <span > <img class="img-fluid w-100" alt="" src="/media/ovuo44rf/190708-prmrs-mfl-0369-2087.jpg?anchor=center&mode=crop&width=258&height=172&rnd=132596358327670000" /> </span> </div> <div class="content-box"> <p class="sub-title"><span id="menu-item-1211" >Outras Iniciativas</span></p> <ul aria-labelledby="menu-item-1211"> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/conselho-da-diaspora/" >Conselho da Diáspora</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/cotec/" >COTEC</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/epis/" >EPIS</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/grupo-de-reflexao-sobre-o-futuro-de-portugal/" >Grupo de Reflexão sobre o Futuro de Portugal</a> </li> <li> <a href="/iniciativas/outras-iniciativas/grupo-de-reflexao-o-futuro-ja-comecou/" >Grupo de Reflexão “O Futuro Já Começou”</a> </li> </ul> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </li> <li class="nav-item" > <span class="equalize-height"> <a class="no-link nav-item has-dropdown search-menu-entry main-nav-item" data-search-input="formDesktopSearchID" target="_self" href="#Pesquisa" rel="nofollow" data-content="m-1223" aria-expanded="false" >Pesquisa<span class="icon-search" aria-hidden="true"></span></a></span> </li> </ul> <div class="morph-dropdown-wrapper"> <div class="dropdown-list" data-id="1223"> <div id="m-1223" class="dropdown" data-id="1223"> <div class="container"> <div class="row content"> <div class="col-12 grid-item"> <form id="form-desktop-search" class="mini-search-form" action="/pesquisa/" method="GET"> <div class="input-effect"> <label for="formDesktopSearchID" class="label-effect-16-2">Pesquisar</label> <input id="formDesktopSearchID" class="effect-16" placeholder="" name="q" aria-label="Pesquisar conteúdos em todo o sítio"> <button type="submit" class="btn-search"><i class="icon-search" aria-hidden="true"></i><span class="sr-only">Pesquisar</span></button> <span class="focus-border"></span> </div> </form> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </nav> </div> </header> <main id="main-content" aria-hidden="false"> <div class="container"> <article class="single-article"> <div class="row justify-content-center"> <div class="col-12 col-lg-10"> <div class="separator-line-top"></div> </div> </div> <div class="row justify-content-center"> <div class="col-12 col-lg-10"> <div class="breadcrumb-top "> <nav aria-label="Você está aqui"> <ol> <li class="breadcrumb-item"> <span class="icon-arrow-breadcrumb" aria-hidden="true"></span> <a href="/">Início</a> </li> <li class="breadcrumb-item" aria-current="page"> <span class="icon-arrow-breadcrumb" aria-hidden="true"></span> <span>Acessibilidade </span> </li> </ol> </nav> </div> <div id="readspeaker_button1" class="rs_skip rsbtn rs_preserve rspeaker-button1"> <a rel="nofollow" class="rsbtn_play" title="Ouvir com ReadSpeaker webReader" aria-label="Ouvir com ReadSpeaker webReader" href="//app-eu.readspeaker.com/cgi-bin/rsent?customerid=5087&lang=pt_pt&readid=rspeaker-content1&readclass=&url="> <span class="rsbtn_left rsimg rspart"><span class="rsbtn_text"><span>Ouvir</span></span></span> <span class="rsbtn_right rsimg rsplay rspart"></span> </a> </div> <div id="rspeaker-content1"> <h1>Declaração de Acessibilidade e Usabilidade</h1> <p class="sr-only">Atualizado em: 20 de fevereiro de 2024</p> <div class="article-content"> <p><span class="mr mr-e-intro"><span>A</span></span> <span class="mr mr-e-name"><span>Presidência da República</span></span> compromete-se a disponibilizar <span class="mr mr-t-type"><span class="target-type">o sítio Web</span></span> <a href="https://www.presidencia.pt" class="siteurl"><span class="mr mr-t-desc"><span class="target-name">Presidência da República</span></span></a>, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.</p> <h2 id="n1">I. Estado de conformidade</h2> <p class="capFL"><span class="target-type">O sítio Web</span> <a href="https://www.presidencia.pt" class="siteurl"><span class="target-name">Presidência da República</span></a> d<span class="lowFL" data-printfilter="lowerfirst">a</span> <span>Presidência da República</span> está <span class="mr mr-conformance-status"><span class="conformance-output">plenamente conforme</span></span> para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.</p> <h2 id="n2">II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade</h2> <p>Esta declaração foi atualizada a <span class="mr mr-date"><span>2024-02-19</span></span>.</p> <p>De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.</p> <p><strong>A. Avaliações automáticas levadas a efeito</strong></p> <div class="mr mr-automatic-summary"> <ol> <li>(<span>2024-02-19</span>). Relatório: <a rel="noopener" href="https://observatorio.acessibilidade.gov.pt/directories/7/900" target="_blank">Site da Presidência da República no Observatório Português da Acessibilidade Web</a>. <ul> <li>Ferramenta utilizada: Access Monitor</li> <li>Amostra: 76 páginas.</li> <li>Principais resultados (sumário): Todas as 76 páginas da amostra têm nota superior a 9.0 na escala do AccessMonitor (escala de 1 a 10).</li> </ul> </li> </ol> </div> <p><strong>B. Avaliações manuais levadas a efeito:</strong></p> <div class="mr mr-manual-summary"> <ol> <li>(2024-02-19). Relatório: <a href="/media/mnmnoekw/sintese-10aspetos.xlsx" title="Sintese 10Aspetos">Recolha de evidências relativa à Checklist 10 aspetos críticos (xlsx; 5.0 MB)</a> <ul> <li>Amostra: 15 páginas.</li> <li>Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/21</li> </ul> </li> <li>(2024-02-19). Relatório: <a href="/media/xtefxfxx/sintese-conteudo.xlsx" title="Sintese Conteudo">Recolha de evidências relativa à Checklist Conteúdo (xlsx; 5.2 MB)</a> <ul> <li>Amostra: 15 páginas.</li> <li>Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/15</li> </ul> </li> <li>(2024-02-19). Relatório: <a href="/media/sgdezduu/sintese-transacao.xlsx" title="Sintese Transacao">Recolha de evidências relativa à Checklist Transação (xlsx, 680KB)</a> <ul> <li>Amostra: 15 páginas.</li> <li>Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/9</li> </ul> </li> </ol> </div> <p><strong>C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:</strong></p> <div class="mr mr-users-summary"> <ol> <li>(2023-12-21). Relatório: <a rel="noopener" href="/media/01kmwjq4/presidencia-relatorio-acessibilidade-20231221.pdf" target="_blank" title="Presidencia Relatorio Acessibilidade 20231221">Presidência da República - Relatório de Testes de Acessibilidade</a> <ul> <li>Caraterização dos participantes: <ul> <li>3 homens e 3 mulheres</li> <li>Idade variável entre os 22 e 62 anos</li> <li>Diferentes tipos de experiência com computadores e internet</li> <li>2 utilizadores com necessidades especiais</li> </ul> </li> <li>Tarefas/Processos: <ul> <li>Identificar o propósito do site</li> <li>Identificar se o site era oficial / credível</li> <li>Identificar e compreender quais as principais áreas do site</li> <li>Consultar uma notícia recente específica</li> <li>Encontrar uma notícia antiga específica</li> <li>Encontrar informação sobre quem foram os antigos presidentes da República</li> <li>Identificar quais as funções do Presidente da República</li> <li>Encontrar a agenda do presidente para os próximos dias</li> <li>Encontrar informações sobre a iniciativa “Festa do Livro em Belém”</li> </ul> </li> <li>Principais resultados (sumário): Os testes efetuados permitem identificar se os utilizadores conseguem realizar as tarefas pretendidas, qual o grau de dificuldade e avaliação da experiência. Perante os resultados dos testes podemos dizer que o website apresenta bons índices de desempenho nos diversos parâmetros de avaliação. Dos testes realizados podemos concluir que de uma forma geral os utilizadores consideram o site visualmente agradável, limpo, simples e bem estruturado, fácil de navegar e intuitivo. Existe ainda espaço para melhorias, em particular: 1. A funcionalidade de pesquisa, deveria abranger todos os conteúdos do site e não apenas os conteúdos de atualidade. 2. Validar o funcionamento e formatação do menu principal.</li> </ul> </li> </ol> </div> <h2 id="n3">III. Contacto e solicitação de informação relativa <span class="target-type nType">ao sítio Web</span></h2> <p>Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes n<span class="target-type">o sítio Web</span> d<span class="lowFL" data-printfilter="lowerfirst">a</span> <span>Presidência da República</span>, utilize, por favor, os seguintes meios:</p> <div class="mr mr-contacts"> <dl> <dt>Formulário de contacto</dt> <dd><a href="https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/">https://www.presidencia.pt/contactos/formulario-de-contacto/</a></dd> </dl> </div> <h2 id="n4">IV. Outras evidências</h2> <p>O sítio Web Presidência da República da Presidência da República encontra-se certificado com o selo Ouro de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Ouro significa que o sítio Web Presidência da República:</p> <ul> <li>passa a lista de verificação “Conteúdos”</li> <li>passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’</li> <li>passa a lista de verificação “Transação”</li> <li>passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais”</li> <li>foi alvo de testes de usabilidade com utilizadores reais, nomeadamente com utilizadores com deficiência.</li> </ul> <h3>Outras evidências</h3> <p><span class="mr mr-seal-other"><span id="accstmnt_additional_evidence_summary">A análise ao Sítio Oficial de Informação da Presidência da República foi efetuada com o apoio da comAcesso ™. Além do acompanhamento na implementação dos erros detetados pelos validadores automáticos, todas as páginas foram submetidas à peritagem de acessibilidade Manual, à validação com diferentes dispositivos, navegadores, e leitores de ecrã. Como resultado todas as páginas superam o nível de conformidade AAA das WCAG 2.1.<br />Perito responsável pela acessibilidade: Norberto Sousa, comAcesso – Acessibilidade Web e digital; facilitador em Acessibilidade Web – a nível Prata pela AMA<br /></span> </span></p> <h2 id="n5">V. Denúncia de situações de discriminação</h2> <p>De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do <a href="http://data.dre.pt/eli/lei/46/2006/08/28/p/dre/pt/html">artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto</a>, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no <a href="https://data.dre.pt/eli/dec-lei/34/2007/02/15/p/dre/pt/html">Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro</a>.</p> <p>O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um <a href="http://www.inr.pt/resultados-de-pesquisa/-/journal_content/56/11309/45065?p_p_auth=wje2GjQi">formulário para denunciar situações de discriminação</a>, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).</p> <hr aria-hidden="true" /> <p>A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do <a href="https://www.acessibilidade.gov.pt/gerador">Gerador WAI-Tools PT v1.5</a>, desenvolvido no âmbito do projeto <a href="https://w3.org/WAI/Tools">WAI-Tools</a>, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.</p> </div> </div> <div class="footer-article mb-0"> <div class="row"> <div class="col-12"> <div class="dt-update-container"> <span aria-hidden="true">Atualizado em: 20 de fevereiro de 2024</span> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </article> </div> </main> <footer aria-hidden="false" aria-label="Rodapé"> <div class="container"> <div class="footer-bottom"> <div class="separator"> <span class="logo" style="background-image:url(/theme/images/logo_presidencia_da_republica_portuguesa.png);"></span> </div> <div class="nav-bottom"> <div class="row"> <div class="col-lg-3 col-md-4 col-sm-4"> <div class="wrapper"> <span class="anchor-like collapse-fire" ><span id="footer-link-2">Atualidade</span><span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></span> <ul class="collapse-target" aria-describedby="footer-link-2"> <li> <a href="/atualidade/noticias" >Notícias </a> </li> <li> <a href="/atualidade/agenda/" >Agenda </a> </li> <li> <a href="/galeria-multimedia/videos" >Vídeos </a> </li> <li> <a href="/galeria-multimedia/fotografias" >Fotografias </a> </li> </ul> </div> </div> <div class="col-lg-3 col-md-4 col-sm-4"> <div class="wrapper"> <span class="anchor-like collapse-fire" ><span id="footer-link-3">Temas</span><span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></span> <ul class="collapse-target" aria-describedby="footer-link-3"> <li> <a href="/atualidade/temas/comandante-supremo-das-forcas-armadas/" >Comandante Supremo das Forças Armadas </a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-de-estado/" >Conselho de Estado </a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/conselho-superior-de-defesa-nacional/" >Conselho Superior de Defesa Nacional </a> </li> <li> <a href="/atualidade/temas/condecoracoes/" >Condecorações </a> </li> </ul> </div> </div> <div class="col-lg-3 col-md-4 col-sm-4"> <div class="wrapper"> <span class="anchor-like collapse-fire" ><span id="footer-link-4">Ligações</span><span class="icon-arrow-open" aria-hidden="true"></span></span> <ul class="collapse-target" aria-describedby="footer-link-4"> <li> <a href="https://www.museu.presidencia.pt/" target='_blank'>Museu da Presidência da República <span class='sr-only'>site externo</span></a> </li> <li> <a href="https://www.sg.presidencia.pt/" target='_blank'>Secretaria-Geral da Presidência da República <span class='sr-only'>site externo</span></a> </li> <li> <a href="https://www.biblioteca.presidencia.pt/" target='_blank'>Biblioteca da Presidência da República <span class='sr-only'>site externo</span></a> </li> <li> <a href="https://www.arquivo.presidencia.pt/" target='_blank'>Arquivo Histórico da Presidência da República <span class='sr-only'>site externo</span></a> </li> <li> <a href="https://www.ordens.presidencia.pt/" target='_blank'>Ordens Honoríficas Portuguesas <span class='sr-only'>site externo</span></a> </li> </ul> </div> </div> <div class="col-lg-3 col-md-12 col-sm-12"> <div class="wrapper"> <ul rel="nofollow" class="social-link" aria-label="Links para redes sociais e aplicativos móveis"> <li> <span class="icon-youtube" aria-hidden="true"></span> <a href="https://www.youtube.com/user/PresidenciaRepublica" target="_blank" title="Página de Youtube, site externo" aria-label="Página de Youtube, site externo"> Youtube <span class='sr-only'>site externo</span> </a> </li> <li> <span class="icon-twitter" aria-hidden="true"></span> <a href="https://twitter.com/presidencia" target="_blank" title="Página do Twitter site externo" aria-label="Página do Twitter site externo"> Twitter <span class='sr-only'>site externo</span> </a> </li> <li> <span class="iconpr-android" aria-hidden="true"></span> <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=pt.republica.presidencia" target="_blank" title="Página do Google Play site externo" aria-label="Página do Google Play site externo"> Google Play <span class='sr-only'>site externo</span> </a> </li> <li> <span class="iconpr-apple" aria-hidden="true"></span> <a href="https://apps.apple.com/us/app/presidencia-pt/id1510568340" target="_blank" title="Página da Apple Store site externo" aria-label="Página da Apple Store site externo"> Apple Store <span class='sr-only'>site externo</span> </a> </li> <li> <span class="icon-rss" aria-hidden="true"></span> <a href="/rss-feed/" title="Página RSS (Really Simple Syndication)" aria-label="Página RSS (Really Simple Syndication)"> Rss </a> </li> </ul> </div> </div> </div> </div> <div class="separator mb-30"></div> <div class="row"> <div class="col-lg-9 col-md-12"> <div class="footer-bottom-nav-copyright"> <div class="sub-nav-bottom"> <ul> <li class="d-inline contact-link"><a href="/contactos/">Contactos</a></li> <li class="d-inline "><a href="/mapa-do-sitio/">Mapa do Sítio</a></li> <li class="d-inline "><a href="/politica-de-privacidade/">Política de privacidade</a></li> <li class="d-inline "><a href="/avisos-legais/">Avisos Legais</a></li> <li class="d-inline "><a href="/acessibilidade/">Acessibilidade</a></li> </ul> </div> <div class="copyright">© 2025 Presidência da República Portuguesa</div> </div> </div> <div class="col-lg-3 col-md-12"> <div class="gold-stamp-wrapper"> <a href="https://selo.usabilidade.gov.pt" class="gold-stamp"> <img alt="Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade" src="/theme/images/ouro-horizontal.svg"> </a> </div> </div> </div> </div> </div> <div class="copyright-print">© 2025 Presidência da República Portuguesa</div> </footer> <div id="twitter-container"></div> <div class="push-notification-container"> <div class="push-notification model"> <div class="card-block"> <b aria-hidden="true" class="closebtn" aria-label="Fechar notificação"><span class="icon-close" aria-hidden="true"></span></b> <div class="content-box no-image"> </div> </div> </div> </div> <div class="overlay overlay-info information" id="info-145680" aria-label="Janela popup de aviso English Version, clique escape para fechar" role="dialog" aria-modal="true"> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-md-10 offset-md-1 col-sm-12 offset-sm-0"> <div class="overlay-content"> <button class="closebtn"><span class="icon-close" aria-hidden="true"></span></button> <div class="title" lang="en">English Version</div> <p lang="en">All the contents of this website can be listen by clicking on this symbol:</p> <div id="readspeaker_buttonoverlayinfo1" class="rs_skip rsbtn rs_preserve rspeaker-overlayinfo"> <a rel="nofollow" class="rsbtn_play" title="Listen with ReadSpeaker webReader" aria-label="Listen with ReadSpeaker webReader" href="//app-eu.readspeaker.com/cgi-bin/rsent?customerid=5087&lang=en_uk&readid=&readclass=overlay-content&url="> <span class="rsbtn_left rsimg rspart"><span class="rsbtn_text"><span>Listen</span></span></span> <span class="rsbtn_right rsimg rsplay rspart"></span> </a> </div> <br> <div lang="en"> <p>This tool also allows you to translate all the contents of this website into English and 17 other languages, including the News area, which is only available in Portuguese.</p> <p>Translations are provided by Google Translate</p> </div> <div class="footer d-flex justify-content-center"> <div class="col-lg-6"> <div class="accept" lang="en">I understand, and wish to proceed</div> <div class="btn-box"> <a href="/en" class="btn-style go-btn" lang="en">Go to English Version</a> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div> </div>  <script> var _REQUEST_URL = '/umbraco/Surface/PartialViewSurface/RequestFilterList'; var _REQUEST_HELPER = '/umbraco/Surface/PartialViewSurface/RequestHelper'; var _CULTURE = 'pt-PT'; </script> <script>window.paceOptions = { ajax: true, restartOnRequestAfter: true, startOnPageLoad: false };</script> <script src="/DependencyHandler.axd?s=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&t=Javascript&cdv=100" type="text/javascript"></script> <script> var lang = "pt"; $(document).ready(function () { app.initToggle(3); app.initToggle(1); app.initMobileMenu(); app.initFormInputs(); app.notifications.init(); app.initOverlayInfo(1,145680); app.initAlbumGallery(); $(window).on('resize', function () { app.calcMobileMenuSize(); app.initResize(); }); $(window).on('load', function () { }); $(window).scroll(function (e) { app.initScrollNav(); }); app.calculateBreadcrumbs.init(); }); </script>  <script async src="https://www.googletagmanager.com/gtag/js?id=UA-57537825-7"></script> <script> window.dataLayer = window.dataLayer || []; function gtag() { dataLayer.push(arguments); } gtag('js', new Date()); gtag('config', 'UA-57537825-7'); </script>  </body> </html>

CINXE.COM

Acessibilidade - Sítio Oficial de Informação da Presidência da República Portuguesa