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Mestrado | DGES
<!DOCTYPE html> <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" lang="pt"> <head> <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1, user-scalable=yes"/> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=utf-8" /> <meta http-equiv="x-dns-prefetch-control" content="on" /> <link rel="dns-prefetch" href="//wwwcdn.dges.gov.pt" /> <!--[if IE 9]> <link rel="prefetch" href="//wwwcdn.dges.gov.pt" /> <![endif]--> <link rel="shortcut icon" href="https://wwwcdn.dges.gov.pt/sites/default/files/favicon.ico" type="image/vnd.microsoft.icon" /> <meta name="og:description" content=" O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização e aos que demonstrem: a) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que: i) Sustentando -se nos conhecimentos obtidos ao nível do 1.º ciclo, os desenvolva e aprofunde; ii) Permitam e constituam a base de desenvolvimentos e ou aplicações originais, em muitos casos em contexto de investigação; b) Saber aplicar os seus conhecimentos e a sua capacidade de compreensão e de resolução de problemas em situações novas e não familiares, em contextos alargados e multidisciplinares, ainda que relacionados com a sua área de estudo; c) Capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem dessas soluções e desses juízos ou os condicionem; d) Ser capazes de comunicar as suas conclusões, e os conhecimentos e raciocínios a elas subjacentes, quer a especialistas, quer a não especialistas, de uma forma clara e sem ambiguidades; e) Competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo. &nbsp; No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais.&nbsp; &nbsp; No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional. &nbsp; &nbsp; Duração &nbsp; Tem 90 a 120 créditos ECTS e uma duração normal de 3 a 4 semestres. &nbsp; Em casos excecionais pode ter 60 créditos e uma duração normal de 2 semestres, nas seguintes situações: Quando tenha uma forte orientação profissionalizante, sendo as condições de ingresso nestes casos adequadas ao recrutamento exclusivo de estudantes com experiência mínima prévia de cinco anos, devidamente comprovada. Seja consequência de uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade. . &nbsp; &nbsp; Estrutura &nbsp; Integra:&nbsp; &nbsp; Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado curso de mestrado, a que corresponde um mínimo de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos.&nbsp; Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, consoante os objetivos específicos visados, nos termos que sejam fixados pelas respetivas normas regulamentares, a que corresponde um mínimo de 30 créditos.&nbsp; &nbsp; O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado. &nbsp; Compete ao órgão competente de cada estabelecimento de ensino superior aprovar, entre outras matérias, a estrutura curricular e o plano de estudos e as regras sobre a componente de dissertação, projeto ou relatório de estágio, incluindo orientação, apresentação, defesa e júri. &nbsp; &nbsp; Qualificação &nbsp; O grau de mestre corresponde ao nível 7 do QNQ e do QEQ. &nbsp; &nbsp; Propinas &nbsp; Informações sobre propinas podem ser consultadas aqui. &nbsp; &nbsp; Bolsa de estudos &nbsp; Informações sobre bolsas de estudos e outros apoios para o ensino superior podem ser consultadas aqui. &nbsp; &nbsp; Acesso &nbsp; Informações sobre o acesso e ingresso neste ciclo de estudos podem ser consultadas aqui. &nbsp; Criação de ciclos de estudos conferentes de grau &nbsp; A criação de ciclos de estudos que visem conferir graus académicos é da competência das instituições de ensino superior, mas a sua entrada em funcionamento carece de acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior. No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais.&nbsp; &nbsp; No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional. &nbsp; " /> <meta name="og:image" content="https://wwwcdn.dges.gov.pt/sites/default/files/acesso_ao_ensino_superior_2025-2026.png" /> <link rel="canonical" href="/pt/pagina/mestrado" /> <link rel="shortlink" href="/pt/node/1059" /> <meta name="og:description" content=" Governo antecipa em dois meses informação aos alunos sobre as vagas disponíveis em 2025/2026 nas Instituições de Ensino Superior.&nbsp; Instituições responderam positivamente ao incentivo do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para aumento de vagas nos ciclos de estudo de Educação Básica.&nbsp; Mais 130 vagas em Medicina através dos concursos e regimes especiais de acesso, das quais 86 no concurso especial para estudantes internacionais, possibilidade introduzida este ano pelo Governo.&nbsp; Total de 101.798 vagas em licenciaturas e mestrados integrados nas instituições públicas e privadas, mais 1.647 em relação ao ano anterior. &nbsp; Nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), o número máximo de novas admissões em cada ciclo de estudos é fixado, anualmente, pelas Instituições de Ensino Superior, estando sujeito aos limites decorrentes dos critérios legais fixados para o funcionamento das Instituições de Ensino Superior e para a acreditação dos seus ciclos de estudos e, no que se refere às Instituições de Ensino Superior Público, às orientações gerais estabelecidas pela tutela. &nbsp; 1. Regime Geral, Concursos e Regimes Especiais de Acesso ao Ensino Superior Público e Privado &nbsp; Pelo Despacho n.º 528/2025, de 10 de janeiro, foram fixadas as orientações e limites de fixação de vagas para acesso e ingresso no Ensino Superior no ano letivo 2025/2026, cabendo à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) o desenvolvimento dos procedimentos necessários, em cumprimento dos critérios e prazos definidos pelo despacho, à comunicação pelas Instituições de Ensino Superior das vagas fixadas nos diferentes concursos de acesso. &nbsp; 1.1. Ensino Superior Público &nbsp; Da informação comunicada pelas Instituições de Ensino Superior Públicas, e validada pela DGES em cumprimento do previsto no despacho, tem-se o seguinte panorama global para o ano letivo 2025/2026: &nbsp; 1.1.1. Regime Geral de Acesso (CNA+CL) &nbsp; • São fixadas 55956 vagas, a que corresponde a um aumento de 643 vagas em comparação com 2024. • As vagas encontram-se distribuídas da seguinte forma por instituição: &nbsp; &nbsp; &nbsp; No que diz respeito às exceções previstas no despacho, que impõem, no mínimo, a manutenção de vagas no concurso nacional de acesso em cursos com índice de excelência superior ou igual a 100, cursos que visam as competências digitais, cursos de educação básica e cursos de medicina, tem-se o seguinte panorama global: &nbsp; Cursos índice excelência &gt;=100: São fixadas 4468 vagas, o que corresponde a um aumento de 432 vagas, face a 2024. &nbsp; Competências Digitais São fixadas 9414 vagas, o que corresponde a um aumento de 59 vagas, face a 2024. &nbsp; Educação Básica: São fixadas 1197 vagas, o que corresponde a um aumento de 204 vagas, face a 2024. &nbsp; Medicina São fixadas 1594 vagas, mantendo o valor correspondente ao fixado em 2024. &nbsp; 1.1.2. Regimes Especiais de Acesso (RE) e Concursos Especiais de Acesso (CE) &nbsp; • São fixadas 20862 vagas no conjunto dos Concursos e Regimes Especiais, a que corresponde a um aumento de 48 vagas em comparação com 2024. &nbsp; •&nbsp;Regime Especiais: i. É fixado um total de 2478 vagas, o que corresponde a uma redução de 235 vagas em comparação com 2024. &nbsp; •&nbsp;Concursos Especiais: i. É fixado um total de 18384 vagas, o que corresponde a um aumento de 283 vagas em comparação com 2024. &nbsp; • As vagas fixadas em Concursos Especiais encontram-se&nbsp;distribuídas da seguinte forma, pelos vários concursos, nos dois últimos anos letivos: &nbsp; &nbsp; • No contexto dos regimes e concursos especiais, assinala-se o aumento de 130 vagas em ciclos de estudos de Medicina face a 2024. Este incremento é integralmente explicado pelo aumento de vagas fixadas em Regimes Especiais (+38) e Concursos Especiais (+92). &nbsp; • O art. 17.º do Despacho n.º 528/2025, de 10 de janeiro introduziu a possibilidade de fixação de vagas para estudantes internacionais em todos os ciclos de estudos. Em virtude desta disposição foi fixado um total de 86 vagas para estudantes internacionais nos cursos de Medicina, para o ano letivo de 2025-2026. &nbsp; &nbsp; &nbsp; 1.2. Ensino Superior Privado &nbsp; Da informação comunicada pelas Instituições de Ensino Superior Privadas, e validada pela DGES em cumprimento do previsto no Despacho, tem-se o seguinte panorama global para o ano letivo 2025/2026: &nbsp; 1.2.1. Regime Geral de Acesso (Concurso Institucional)&nbsp;&nbsp; São fixadas 18831 vagas, a que corresponde a um aumento de 902 vagas em comparação com 2024. &nbsp; 1.2.2. Regimes Especiais de Acesso (RE) e Concursos Especiais de Acesso (CE) &nbsp; • São fixadas 6149 vagas no conjunto dos Concursos e Regimes Especiais, a que corresponde a um aumento de 54 vagas em comparação com 2024. &nbsp; • Regime Especiais: &nbsp; i. É fixado um total de 70 vagas, o que corresponde a um aumento de 21 vagas em comparação com 2024. &nbsp; • Concursos Especiais:&nbsp; &nbsp; i.É fixado um total de 6079 vagas, o que corresponde a um aumento de 33 vagas em comparação com 2024. &nbsp; • As vagas fixadas em Concursos Especiais encontram-se distribuídas da seguinte forma pelos vários concursos, nos dois últimos anos letivos: &nbsp; &nbsp; &nbsp; 1.3. Sistema de Ensino Superior &nbsp; Em termos globais, o Sistema de Ensino Superior Público fixa um total de 76818 vagas, o que corresponde a um aumento de 691 vagas em comparação com 2024. Por sua vez, o Sistema de Ensino Superior Privado fixa um total de 24980 vagas, o que corresponde a um aumento de 956 vagas face a 2024. &nbsp; &nbsp; Nos ficheiros em anexo (em baixo), encontram-se os quadros resumo com o número total de vagas fixado por cada Instituição de Ensino Superior Pública (Quadro I) e Privada (Quadro II) para acesso e ingresso via regime geral de acesso, regimes e concursos especiais, nos dois últimos anos letivos, bem como as vagas fixadas para o ano letivo de 2025-2026 nos ciclos de estudos de formação inicial ministrados em regime de ensino a distância (Quadro III). &nbsp; &nbsp; 2. Ensino Superior Público Militar e Policial &nbsp; O quadro abaixo refere-se às vagas fixadas pelas instituições de ensino superior público militar e policial, não constando, no entanto, o Instituto Universitário Militar. &nbsp; &nbsp; &nbsp; 3. Ciclos de Estudo de Ensino a Distância &nbsp; Nos termos do n.º 4 do art. 64.º do RJIES conjugado com o Decreto-Lei n.º 133/2019, de 3 de setembro que aprova o Regime Jurídico do Ensino Superior Ministrado a Distância, foram comunicadas as vagas constantes no quadro abaixo, não estando incluídas as vagas da Universidade Católica Portuguesa. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Nota integral Comunicado MECI | Vagas Educação Superior 2025-2026 Vagas 2025-2026 por Par Instituição/Ciclo de estudos Vagas 2025-2026 Tabelas CNA | Nota último colocado 1ª Fase 2024-2025 " /> <title>Mestrado | DGES</title> <link type="text/css" rel="stylesheet" href="https://wwwcdn.dges.gov.pt/sites/default/files/cdn/css/https/css_dTPMDcRCZKlpj4BJKF0d1zqFFKVgxVkTYUoP0_Wg34I.css" media="all" /> <link type="text/css" rel="stylesheet" href="https://wwwcdn.dges.gov.pt/sites/default/files/cdn/css/https/css_QzMbZG8PGjeZCvdw0Smn6GC2kVfpw6W8aeyvjGB1BKw.css" media="all" /> <link type="text/css" rel="stylesheet" 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class="active-trail nolink">Graus e Diplomas do Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/curso-tecnico-superior-profissional-ctesp?plid=371">Curso técnico superior profissional - CTeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/licenciatura?plid=371">Licenciatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mestrado-integrado?plid=371">Mestrado integrado</a></li> <li class="leaf active-trail"><a href="/pt/pagina/mestrado?plid=371" class="active-trail active">Mestrado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/doutoramento?plid=371">Doutoramento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-cursos-e-diplomas?plid=371">Outros cursos e diplomas</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/equiparacoes-e-equivalencias-de-cursos-antigos?plid=371">Equiparações e equivalências de cursos antigos</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ensino-superior-em-numeros?plid=371">Ensino Superior em números</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/Estudo_CTeSP?plid=371">Estudos e relatórios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Formações Superiores Regulamentadas</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/arquitetura?plid=371">Arquitetura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-farmaceuticas?plid=371">Ciências Farmacêuticas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-militares?plid=371">Ciências Militares</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem?plid=371">Enfermagem</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem-de-saude-materna-e-obstetricia?plid=371">Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formacao-de-professores?plid=371">Formação de Professores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina?plid=371">Medicina</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-dentaria?plid=371">Medicina Dentária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-veterinaria?plid=371">Medicina Veterinária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/tecnologias-da-saude?plid=371">Tecnologias da Saúde</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/terapeuticas-nao-convencionais?plid=371">Terapêuticas Não Convencionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Frequência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/autonomia?plid=371">Autonomia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/creditacao?plid=371">Creditação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/emissao-de-diplomas-e-suplemento-ao-diploma?plid=371">Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estatuto-do-trabalhador-estudante?plid=371">Estatuto do Trabalhador-Estudante</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estudante-em-regime-de-tempo-parcial?plid=371">Estudante em Tempo Parcial</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/frequencia-simultanea?plid=371">Frequência Simultânea</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=371">Mudança de Par Instituição Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/propinas?plid=371">Propinas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reclamacoes?plid=371">Reclamações</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-curriculares-isoladas?plid=371">Unidades Curriculares Isoladas</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Políticas e Programas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">UE</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-estrategico-educacao-e-formacao-2020?plid=371">Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-externa-ue?plid=371">Cooperação Externa UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-de-educacao?plid=371">Conselho de Educação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/agenda-de-modernizacao-do-ensino-superior?plid=371">Agenda de Modernização do Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/erasmus?plid=371">Erasmus+</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-bilateral?plid=371">Cooperação Bilateral</a></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Cooperação Multilateral</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/cplp?plid=371">CPLP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-da-europa?plid=371">Conselho da Europa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-ibero-americana?plid=371">Cooperação Iberoamericana</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ocde?plid=371">OCDE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unesco?plid=371">UNESCO</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/instituto-universitario-europeu-de-florenca?plid=371">Instituto Universitário Europeu de Florença</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">PROJETOS</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/projeto-tornar-o-ensino-superior-mais-inclusivo-em-portugal?plid=371">Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">QNQ/QEQ</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/quadro_qualificacoes?plid=371">Quadro</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-nacional-de-qualificacoesquadro-europeu-de-qualificacoes?plid=371">Descrição QNQ/QEQ</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/conselho-coordenador-do-ensino-superior-2023-2025?plid=371">Conselho Coordenador do Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://comissaorjies.dges.gov.pt/?plid=371">Comissão RJIES</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/biblioteca-digital?plid=371">BIBLIOTECA DIGITAL</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/47?plid=371">Legislação Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estabelecimentos-encerrados?plid=371">Estabelecimentos encerrados </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/simges/public/www/cursos_instituicoes?plid=372">Cursos e instituições</a></li> <li class="expanded"><span title="" class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concurso Nacional</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-publico?plid=593">Informação sobre o Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-concurso-nacional-de-acesso-0?plid=593">Calendário Concurso Nacional de Acesso</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/assist.asp?plid=593">Assistente de Escolha de Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingentes?plid=593">Contingentes</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online-simula/?plid=593" target="_blank">Simulador de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/?plid=593" target="_blank">Candidatura Online</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx?plid=593">Pedido de Atribuição de Senha</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/perguntas-frequentes?plid=593">Perguntas Frequentes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concursos locais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=593">Informação sobre os Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-0?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-0?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índices de Cursos</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/regulamentos-dos-concursos-locais-ensino-superior-publico-politecnico?plid=593">Regulamentos </a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Institucionais</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-1?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Institucionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-1?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=593">Concursos Especiais</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-especiais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-aprovados-nas-provas-especialmente-adequadas-destinadas?plid=593">Acesso para maiores de 23 anos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-especializacao-tecnologica-0?plid=593">CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-tecnico-superior-profissional?plid=593">TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-outros-cursos-superiores?plid=593">Outros Cursos Superiores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-acesso-medicina-por-licenciados?plid=593">Acesso a Medicina por Licenciados</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-internacionais?plid=593">Estudantes Internacionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/acesso-ao-ensino-superior-para-diplomados-de-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Regimes Especiais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-regimesespeciais?plid=593">Informação Geral - Regimes Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-dos-regimes-especiais-2024?plid=593">Calendário</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/funcionarios-portugueses-de-missao-diplomatica-portuguesa-no-estrangeiro-e-seus-familiares?plid=593">A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/b-portugueses-bolseiros-no-estrangeiro-funcion%C3%A1rios-p%C3%BAblicos-em-miss%C3%A3o-oficial-no-estrangeiro-e-funcion%C3%A1rios-UE?plid=593">B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/c-militares-forcas-armadas-em-servico-efetivo-nos-quadros-permanentes-e-em-regime-de-contrato-especial?plid=593">C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/d-bolseiros-nacionais-PALOP?plid=593">D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/e-funcionarios-estrangeiros-missao-diplomatica-acreditada-em-portugal-e-seus-familiares?plid=593">E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/f-praticantes-desportivos-de-alto-rendimento?plid=593">F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento </a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/g-nacionais-de-timor-leste?plid=593">G - Nacionais de Timor-Leste </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cursos-de-ensino-distancia?plid=593">Ensino a Distância</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Guias de candidatura</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-pub?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Público</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Arquivo ES Público</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-priv?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Arquivo ES Privado e UCP</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/indmain.asp?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos e Instituições</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/guia-geral-de-exames-2024?plid=593">Guia Geral de Exames</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mestrados e Doutoramentos</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-2o-ciclo?plid=593">Acesso a 2.º Ciclo</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-3o-ciclo?plid=593">Acesso a 3.º Ciclo</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cursos-tecnicos-superiores-profissionais?plid=593">Acesso a Cursos TeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-diplomas?plid=593">Outros Diplomas</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-5?plid=593">Informação Geral</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=593">Mudança de Par Instituição/Curso</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/reingresso-0?plid=593">Reingresso</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Dados e Indicadores</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDQwMWYwMWMtNmE4NC00MzIxLTkxNjktNGE3ZWJlYzdiNzM3IiwidCI6IjBhMWRkYTg3LTEyNmEtNDE1ZS05NzNjLWIwZWY3OGEwYjM5NSIsImMiOjh9&pageName=ReportSectionc759542da0987c32b430&plid=593">Concurso Nacional de Acesso em números 2019</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/estatisticasacesso/?plid=593" target="_blank">Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/regime-geral-ensino-superior-publico-concurso-nacional-de-acesso?plid=593">Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2023</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estudos-e-estatisticas?plid=593">Outros Estudos e Publicações</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formularios?plid=593">Formulários</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Quem somos</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Pareceres</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/pareceres-cnaes?plid=593">Pareceres</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Deliberações</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior-provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-artigo-20o?plid=593">Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pre-requisitos?plid=593">Deliberações sobre Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outras-deliberacoes?plid=593">Outras deliberações</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-deliberacoes-revogadas-e-caducadas?plid=593">Arquivo CNAES</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cnaes-diplomados-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Contactos</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio ao estudante</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Bolsas de Estudo</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes?plid=373">Informações - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/simulador/?plid=373" target="_blank">Simulador de Bolsa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/prazos-de-candidatura?plid=373" title="">Prazos de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pagamentos?plid=373" title="">Pagamentos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=373" title="">Instituições </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo?plid=373">FAQ´S - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-apoio-ao-estudantes-com-necessidades-educativas-especiais?plid=373" title="">Gabinetes de Apoio aos Estudantes NEE</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-estatistica-bolsas-de-estudo-para-estudantes-do-ensino-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsas de Estudo</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Programa + Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-1?plid=373">Informações - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-programa-superior?plid=373">FAQ´S - Bolsa +Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estatisticas-programa-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsa +Superior</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Bolsas por Mérito</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-bolsa-por-merito?plid=373">Informações - Bolsas por Mérito</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=373">Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/complemento-de-alojamento-para-nao-bolseiros?plid=373">Complemento de Alojamento para não bolseiros</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/outros-apoios?plid=373">Outros Apoios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Reconhecimento de Graus e Diplomas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Centro ENIC/NARIC Portugal</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/centro-naric?plid=374">Centro ENIC NARIC</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/escala-de-classificacao-portuguesa-0?plid=374">Escala de Classificação Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/declaracoes-naric?plid=374">Informação NARIC</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/faqs-declaracao-naric?plid=374">FAQs Informação NARIC</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Graus e Diplomas Estrangeiros</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento?plid=374">Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conversao-de-classificacao-final-para-escala-portuguesa?plid=374">Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/RecOn/Validacao?plid=374" target="_blank">Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-reconhecimento-de-graus-e-diplomas?plid=374">FAQs Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-de-diplomas-de-estrangeiros-numeros?plid=374">Estatísticas</a></li> <li class="last expanded"><a href="/pt?plid=374">Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-341?plid=374">Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-283?plid=374">Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/graus-e-diplomas-portugueses?plid=374">Graus e Diplomas Portugueses</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-profissional?plid=374">Reconhecimento Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/contactos/reconhecimento_graus_diplomas?plid=374">Contactos Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/50?plid=374">Legislação Reconhecimento</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/suplemento-ao-diploma?plid=374">Suplemento ao Diploma</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Internacionalização</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">Mobilidade</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-portugal?plid=375">Para Portugal</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-fora-de-portugal?plid=375">Para fora de Portugal</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/content/decreto-lei-no-622018-de-6-de-agosto-procede-alteracao-e-republicacao-do-estatuto-do?plid=375">Estatuto do Estudante Internacional</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao?seccao=51&plid=375">Legislação Internacionalização</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/incluies?plid=1752">Balcão IncluiES</a><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/folheto-informativo?plid=1752">Informação Concurso Nacional de Acesso </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-com-deficiencia?plid=1752">Contingente Especial para Candidatos com Deficiência</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=1752">Informação sobre Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=1752">Informação sobre Concursos Especiais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=1752">Informação sobre Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=1752">Bolsas de Estudo</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio à Pessoa com Deficiência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-sobre-ies?plid=1752">Informação sobre as IES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/acessibilidade-digital?plid=1752">Acessibilidade Digital</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sinaletica-inclusiva?plid=1752">Sinalética Inclusiva</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/entidades?plid=1752">Entidades</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/projetos?plid=1752">Projetos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-de-producao?plid=1752">Unidades de Produção</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/baes-biblioteca-aberta-do-ensino-superior?plid=1752">Recursos Documentais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/rede_inclui_ies?plid=1752">Rede IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/programa-erasmus-para-pessoas-com-necessidades-especiaisportadoras-de-deficiencia?plid=1752">Programa Erasmus+</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/desporto?plid=1752">Desporto</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/noticias-e-eventos?plid=1752">Notícias e Eventos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/documentacao-estudos-cientificos?plid=1752">Documentos IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/legislacao-1?plid=1752">Legislação IncluIES</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/fale-connosco?plid=1752">Fale Connosco</a></li> </ul></li> </ul> <ul class="menu"> <li><a href="pt/sou_futuro_estudante">Sou Futuro Estudante</a></li> <li><a href="/sou_estudante">Sou Estudante</a></li> <li><a href="/sou_antigo_estudante">Sou Antigo Estudante</a></li> <li><a href="/sou_instituicao">Sou Instituição</a></li> <li><a target='_blank' href="https://programasimpulso.dges.gov.pt/">Programas Impulso | PRR</a></li> </ul> </div> <div id="resp-menu-icon"> <div id="nav-icon3"> <span></span> <span></span> <span></span> <span></span> </div> </div> </div> <div id="header-content-2" style="background: url('') no-repeat center center transparent; background-color: #01447B; background-size: cover;"> <div id="menu-container" class="center"> <div id="logo-site"><a href="//www.dges.gov.pt/pt" title="link para homepage"></a></div> <div id="menu-topo"> <div id="menu-top-containner"> <ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/content/dges-pt" title="">DGES</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contactos-dges" target="_blank">CONTACTOS</a></li> </ul> </div> <div id="pesquisa"> </div> <div id="language"> <ul class="language-switcher-locale-url"><li class="pt first active"><a href="/pt/pagina/mestrado" class="language-link active" title="Mestrado" lang="pt">PT</a></li> <li class="en last"><a href="/en/pagina/2nd-cycle-mestrado" class="language-link" title="2nd cycle - Mestrado" lang="en">EN</a></li> </ul> </div> </div> <div id="menu-principal" class="center"><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt?plid=370">Início</a></li> <li class="expanded active-trail"><span title="" class="active-trail nolink">Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Sistema de Ensino Superior Português</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=371">Diagrama</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sistema-de-ensino-superior-portugues?plid=371">Descrição</a></li> <li class="expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Graus e Diplomas do Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/curso-tecnico-superior-profissional-ctesp?plid=371">Curso técnico superior profissional - CTeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/licenciatura?plid=371">Licenciatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mestrado-integrado?plid=371">Mestrado integrado</a></li> <li class="leaf active-trail"><a href="/pt/pagina/mestrado?plid=371" class="active-trail active">Mestrado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/doutoramento?plid=371">Doutoramento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-cursos-e-diplomas?plid=371">Outros cursos e diplomas</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/equiparacoes-e-equivalencias-de-cursos-antigos?plid=371">Equiparações e equivalências de cursos antigos</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ensino-superior-em-numeros?plid=371">Ensino Superior em números</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/Estudo_CTeSP?plid=371">Estudos e relatórios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Formações Superiores Regulamentadas</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/arquitetura?plid=371">Arquitetura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-farmaceuticas?plid=371">Ciências Farmacêuticas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-militares?plid=371">Ciências Militares</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem?plid=371">Enfermagem</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem-de-saude-materna-e-obstetricia?plid=371">Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formacao-de-professores?plid=371">Formação de Professores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina?plid=371">Medicina</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-dentaria?plid=371">Medicina Dentária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-veterinaria?plid=371">Medicina Veterinária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/tecnologias-da-saude?plid=371">Tecnologias da Saúde</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/terapeuticas-nao-convencionais?plid=371">Terapêuticas Não Convencionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Frequência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/autonomia?plid=371">Autonomia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/creditacao?plid=371">Creditação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/emissao-de-diplomas-e-suplemento-ao-diploma?plid=371">Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estatuto-do-trabalhador-estudante?plid=371">Estatuto do Trabalhador-Estudante</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estudante-em-regime-de-tempo-parcial?plid=371">Estudante em Tempo Parcial</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/frequencia-simultanea?plid=371">Frequência Simultânea</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=371">Mudança de Par Instituição Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/propinas?plid=371">Propinas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reclamacoes?plid=371">Reclamações</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-curriculares-isoladas?plid=371">Unidades Curriculares Isoladas</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Políticas e Programas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">UE</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-estrategico-educacao-e-formacao-2020?plid=371">Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-externa-ue?plid=371">Cooperação Externa UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-de-educacao?plid=371">Conselho de Educação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/agenda-de-modernizacao-do-ensino-superior?plid=371">Agenda de Modernização do Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/erasmus?plid=371">Erasmus+</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-bilateral?plid=371">Cooperação Bilateral</a></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Cooperação Multilateral</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/cplp?plid=371">CPLP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-da-europa?plid=371">Conselho da Europa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-ibero-americana?plid=371">Cooperação Iberoamericana</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ocde?plid=371">OCDE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unesco?plid=371">UNESCO</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/instituto-universitario-europeu-de-florenca?plid=371">Instituto Universitário Europeu de Florença</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">PROJETOS</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/projeto-tornar-o-ensino-superior-mais-inclusivo-em-portugal?plid=371">Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">QNQ/QEQ</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/quadro_qualificacoes?plid=371">Quadro</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-nacional-de-qualificacoesquadro-europeu-de-qualificacoes?plid=371">Descrição QNQ/QEQ</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/conselho-coordenador-do-ensino-superior-2023-2025?plid=371">Conselho Coordenador do Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://comissaorjies.dges.gov.pt/?plid=371">Comissão RJIES</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/biblioteca-digital?plid=371">BIBLIOTECA DIGITAL</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/47?plid=371">Legislação Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estabelecimentos-encerrados?plid=371">Estabelecimentos encerrados </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/simges/public/www/cursos_instituicoes?plid=372">Cursos e instituições</a></li> <li class="expanded"><span title="" class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concurso Nacional</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-publico?plid=593">Informação sobre o Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-concurso-nacional-de-acesso-0?plid=593">Calendário Concurso Nacional de Acesso</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/assist.asp?plid=593">Assistente de Escolha de Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingentes?plid=593">Contingentes</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online-simula/?plid=593" target="_blank">Simulador de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/?plid=593" target="_blank">Candidatura Online</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx?plid=593">Pedido de Atribuição de Senha</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/perguntas-frequentes?plid=593">Perguntas Frequentes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concursos locais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=593">Informação sobre os Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-0?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-0?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índices de Cursos</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/regulamentos-dos-concursos-locais-ensino-superior-publico-politecnico?plid=593">Regulamentos </a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Institucionais</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-1?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Institucionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-1?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=593">Concursos Especiais</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-especiais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-aprovados-nas-provas-especialmente-adequadas-destinadas?plid=593">Acesso para maiores de 23 anos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-especializacao-tecnologica-0?plid=593">CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-tecnico-superior-profissional?plid=593">TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-outros-cursos-superiores?plid=593">Outros Cursos Superiores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-acesso-medicina-por-licenciados?plid=593">Acesso a Medicina por Licenciados</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-internacionais?plid=593">Estudantes Internacionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/acesso-ao-ensino-superior-para-diplomados-de-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Regimes Especiais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-regimesespeciais?plid=593">Informação Geral - Regimes Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-dos-regimes-especiais-2024?plid=593">Calendário</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/funcionarios-portugueses-de-missao-diplomatica-portuguesa-no-estrangeiro-e-seus-familiares?plid=593">A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/b-portugueses-bolseiros-no-estrangeiro-funcion%C3%A1rios-p%C3%BAblicos-em-miss%C3%A3o-oficial-no-estrangeiro-e-funcion%C3%A1rios-UE?plid=593">B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/c-militares-forcas-armadas-em-servico-efetivo-nos-quadros-permanentes-e-em-regime-de-contrato-especial?plid=593">C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/d-bolseiros-nacionais-PALOP?plid=593">D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/e-funcionarios-estrangeiros-missao-diplomatica-acreditada-em-portugal-e-seus-familiares?plid=593">E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/f-praticantes-desportivos-de-alto-rendimento?plid=593">F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento </a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/g-nacionais-de-timor-leste?plid=593">G - Nacionais de Timor-Leste </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cursos-de-ensino-distancia?plid=593">Ensino a Distância</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Guias de candidatura</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-pub?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Público</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Arquivo ES Público</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-priv?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Arquivo ES Privado e UCP</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/indmain.asp?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos e Instituições</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/guia-geral-de-exames-2024?plid=593">Guia Geral de Exames</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mestrados e Doutoramentos</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-2o-ciclo?plid=593">Acesso a 2.º Ciclo</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-3o-ciclo?plid=593">Acesso a 3.º Ciclo</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cursos-tecnicos-superiores-profissionais?plid=593">Acesso a Cursos TeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-diplomas?plid=593">Outros Diplomas</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-5?plid=593">Informação Geral</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=593">Mudança de Par Instituição/Curso</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/reingresso-0?plid=593">Reingresso</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Dados e Indicadores</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDQwMWYwMWMtNmE4NC00MzIxLTkxNjktNGE3ZWJlYzdiNzM3IiwidCI6IjBhMWRkYTg3LTEyNmEtNDE1ZS05NzNjLWIwZWY3OGEwYjM5NSIsImMiOjh9&pageName=ReportSectionc759542da0987c32b430&plid=593">Concurso Nacional de Acesso em números 2019</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/estatisticasacesso/?plid=593" target="_blank">Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/regime-geral-ensino-superior-publico-concurso-nacional-de-acesso?plid=593">Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2023</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estudos-e-estatisticas?plid=593">Outros Estudos e Publicações</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formularios?plid=593">Formulários</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Quem somos</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Pareceres</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/pareceres-cnaes?plid=593">Pareceres</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Deliberações</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior-provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-artigo-20o?plid=593">Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pre-requisitos?plid=593">Deliberações sobre Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outras-deliberacoes?plid=593">Outras deliberações</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-deliberacoes-revogadas-e-caducadas?plid=593">Arquivo CNAES</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cnaes-diplomados-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Contactos</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio ao estudante</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Bolsas de Estudo</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes?plid=373">Informações - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/simulador/?plid=373" target="_blank">Simulador de Bolsa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/prazos-de-candidatura?plid=373" title="">Prazos de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pagamentos?plid=373" title="">Pagamentos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=373" title="">Instituições </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo?plid=373">FAQ´S - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-apoio-ao-estudantes-com-necessidades-educativas-especiais?plid=373" title="">Gabinetes de Apoio aos Estudantes NEE</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-estatistica-bolsas-de-estudo-para-estudantes-do-ensino-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsas de Estudo</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Programa + Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-1?plid=373">Informações - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-programa-superior?plid=373">FAQ´S - Bolsa +Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estatisticas-programa-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsa +Superior</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Bolsas por Mérito</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-bolsa-por-merito?plid=373">Informações - Bolsas por Mérito</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=373">Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/complemento-de-alojamento-para-nao-bolseiros?plid=373">Complemento de Alojamento para não bolseiros</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/outros-apoios?plid=373">Outros Apoios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Reconhecimento de Graus e Diplomas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Centro ENIC/NARIC Portugal</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/centro-naric?plid=374">Centro ENIC NARIC</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/escala-de-classificacao-portuguesa-0?plid=374">Escala de Classificação Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/declaracoes-naric?plid=374">Informação NARIC</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/faqs-declaracao-naric?plid=374">FAQs Informação NARIC</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Graus e Diplomas Estrangeiros</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento?plid=374">Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conversao-de-classificacao-final-para-escala-portuguesa?plid=374">Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/RecOn/Validacao?plid=374" target="_blank">Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-reconhecimento-de-graus-e-diplomas?plid=374">FAQs Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-de-diplomas-de-estrangeiros-numeros?plid=374">Estatísticas</a></li> <li class="last expanded"><a href="/pt?plid=374">Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-341?plid=374">Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-283?plid=374">Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/graus-e-diplomas-portugueses?plid=374">Graus e Diplomas Portugueses</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-profissional?plid=374">Reconhecimento Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/contactos/reconhecimento_graus_diplomas?plid=374">Contactos Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/50?plid=374">Legislação Reconhecimento</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/suplemento-ao-diploma?plid=374">Suplemento ao Diploma</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Internacionalização</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">Mobilidade</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-portugal?plid=375">Para Portugal</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-fora-de-portugal?plid=375">Para fora de Portugal</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/content/decreto-lei-no-622018-de-6-de-agosto-procede-alteracao-e-republicacao-do-estatuto-do?plid=375">Estatuto do Estudante Internacional</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao?seccao=51&plid=375">Legislação Internacionalização</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/incluies?plid=1752">Balcão IncluiES</a><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/folheto-informativo?plid=1752">Informação Concurso Nacional de Acesso </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-com-deficiencia?plid=1752">Contingente Especial para Candidatos com Deficiência</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=1752">Informação sobre Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=1752">Informação sobre Concursos Especiais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=1752">Informação sobre Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=1752">Bolsas de Estudo</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio à Pessoa com Deficiência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-sobre-ies?plid=1752">Informação sobre as IES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/acessibilidade-digital?plid=1752">Acessibilidade Digital</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sinaletica-inclusiva?plid=1752">Sinalética Inclusiva</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/entidades?plid=1752">Entidades</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/projetos?plid=1752">Projetos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-de-producao?plid=1752">Unidades de Produção</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/baes-biblioteca-aberta-do-ensino-superior?plid=1752">Recursos Documentais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/rede_inclui_ies?plid=1752">Rede IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/programa-erasmus-para-pessoas-com-necessidades-especiaisportadoras-de-deficiencia?plid=1752">Programa Erasmus+</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/desporto?plid=1752">Desporto</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/noticias-e-eventos?plid=1752">Notícias e Eventos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/documentacao-estudos-cientificos?plid=1752">Documentos IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/legislacao-1?plid=1752">Legislação IncluIES</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/fale-connosco?plid=1752">Fale Connosco</a></li> </ul></li> </ul></div> <!--<div id="responsive-menu"> <div class="menu-mobile"> <div> <ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/content/dges-pt" title="">DGES</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contactos-dges" target="_blank">CONTACTOS</a></li> </ul> </div> <ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt?plid=370">Início</a></li> <li class="expanded active-trail"><span title="" class="active-trail nolink">Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Sistema de Ensino Superior Português</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=371">Diagrama</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sistema-de-ensino-superior-portugues?plid=371">Descrição</a></li> <li class="expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Graus e Diplomas do Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/curso-tecnico-superior-profissional-ctesp?plid=371">Curso técnico superior profissional - CTeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/licenciatura?plid=371">Licenciatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mestrado-integrado?plid=371">Mestrado integrado</a></li> <li class="leaf active-trail"><a href="/pt/pagina/mestrado?plid=371" class="active-trail active">Mestrado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/doutoramento?plid=371">Doutoramento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-cursos-e-diplomas?plid=371">Outros cursos e diplomas</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/equiparacoes-e-equivalencias-de-cursos-antigos?plid=371">Equiparações e equivalências de cursos antigos</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ensino-superior-em-numeros?plid=371">Ensino Superior em números</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/Estudo_CTeSP?plid=371">Estudos e relatórios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Formações Superiores Regulamentadas</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/arquitetura?plid=371">Arquitetura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-farmaceuticas?plid=371">Ciências Farmacêuticas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-militares?plid=371">Ciências Militares</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem?plid=371">Enfermagem</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem-de-saude-materna-e-obstetricia?plid=371">Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formacao-de-professores?plid=371">Formação de Professores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina?plid=371">Medicina</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-dentaria?plid=371">Medicina Dentária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-veterinaria?plid=371">Medicina Veterinária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/tecnologias-da-saude?plid=371">Tecnologias da Saúde</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/terapeuticas-nao-convencionais?plid=371">Terapêuticas Não Convencionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Frequência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/autonomia?plid=371">Autonomia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/creditacao?plid=371">Creditação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/emissao-de-diplomas-e-suplemento-ao-diploma?plid=371">Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estatuto-do-trabalhador-estudante?plid=371">Estatuto do Trabalhador-Estudante</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estudante-em-regime-de-tempo-parcial?plid=371">Estudante em Tempo Parcial</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/frequencia-simultanea?plid=371">Frequência Simultânea</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=371">Mudança de Par Instituição Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/propinas?plid=371">Propinas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reclamacoes?plid=371">Reclamações</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-curriculares-isoladas?plid=371">Unidades Curriculares Isoladas</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Políticas e Programas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">UE</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-estrategico-educacao-e-formacao-2020?plid=371">Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-externa-ue?plid=371">Cooperação Externa UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-de-educacao?plid=371">Conselho de Educação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/agenda-de-modernizacao-do-ensino-superior?plid=371">Agenda de Modernização do Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/erasmus?plid=371">Erasmus+</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-bilateral?plid=371">Cooperação Bilateral</a></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Cooperação Multilateral</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/cplp?plid=371">CPLP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-da-europa?plid=371">Conselho da Europa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-ibero-americana?plid=371">Cooperação Iberoamericana</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ocde?plid=371">OCDE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unesco?plid=371">UNESCO</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/instituto-universitario-europeu-de-florenca?plid=371">Instituto Universitário Europeu de Florença</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">PROJETOS</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/projeto-tornar-o-ensino-superior-mais-inclusivo-em-portugal?plid=371">Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">QNQ/QEQ</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/quadro_qualificacoes?plid=371">Quadro</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-nacional-de-qualificacoesquadro-europeu-de-qualificacoes?plid=371">Descrição QNQ/QEQ</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/conselho-coordenador-do-ensino-superior-2023-2025?plid=371">Conselho Coordenador do Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://comissaorjies.dges.gov.pt/?plid=371">Comissão RJIES</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/biblioteca-digital?plid=371">BIBLIOTECA DIGITAL</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/47?plid=371">Legislação Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estabelecimentos-encerrados?plid=371">Estabelecimentos encerrados </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/simges/public/www/cursos_instituicoes?plid=372">Cursos e instituições</a></li> <li class="expanded"><span title="" class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concurso Nacional</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-publico?plid=593">Informação sobre o Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-concurso-nacional-de-acesso-0?plid=593">Calendário Concurso Nacional de Acesso</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/assist.asp?plid=593">Assistente de Escolha de Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingentes?plid=593">Contingentes</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concurso Nacional</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online-simula/?plid=593" target="_blank">Simulador de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/?plid=593" target="_blank">Candidatura Online</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx?plid=593">Pedido de Atribuição de Senha</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/perguntas-frequentes?plid=593">Perguntas Frequentes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público / Concursos locais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=593">Informação sobre os Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-0?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-0?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índices de Cursos</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/regulamentos-dos-concursos-locais-ensino-superior-publico-politecnico?plid=593">Regulamentos </a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado / Concursos Institucionais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Institucionais</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/preq.asp?plid=593">Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/provas-de-ingresso-1?plid=593">Provas de Ingresso - Concursos Institucionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-1?plid=593">Substituição de Provas de Ingresso por Exames Estrangeiros - Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=593">Concursos Especiais</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-especiais?plid=593">Informação Geral sobre os Concursos Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-aprovados-nas-provas-especialmente-adequadas-destinadas?plid=593">Acesso para maiores de 23 anos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-especializacao-tecnologica-0?plid=593">CET - Titulares de Diploma de Especialização Tecnológica</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-diploma-de-tecnico-superior-profissional?plid=593">TeSP - Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/titulares-de-outros-cursos-superiores?plid=593">Outros Cursos Superiores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-acesso-medicina-por-licenciados?plid=593">Acesso a Medicina por Licenciados</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concurso-especial-para-estudantes-internacionais?plid=593">Estudantes Internacionais</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/acesso-ao-ensino-superior-para-diplomados-de-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Regimes Especiais</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-regimesespeciais?plid=593">Informação Geral - Regimes Especiais</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/calendario-dos-regimes-especiais-2024?plid=593">Calendário</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/?plid=593">Índice de Cursos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/funcionarios-portugueses-de-missao-diplomatica-portuguesa-no-estrangeiro-e-seus-familiares?plid=593">A - Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/b-portugueses-bolseiros-no-estrangeiro-funcion%C3%A1rios-p%C3%BAblicos-em-miss%C3%A3o-oficial-no-estrangeiro-e-funcion%C3%A1rios-UE?plid=593">B - Portugueses bolseiros no estrangeiro, funcionários públicos em missão oficial e funcionários de instituições da UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/c-militares-forcas-armadas-em-servico-efetivo-nos-quadros-permanentes-e-em-regime-de-contrato-especial?plid=593">C - Oficiais das Forças Armadas Portuguesas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/d-bolseiros-nacionais-PALOP?plid=593">D - Bolseiros nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/e-funcionarios-estrangeiros-missao-diplomatica-acreditada-em-portugal-e-seus-familiares?plid=593">E - Missão Diplomática Acreditada em Portugal </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/f-praticantes-desportivos-de-alto-rendimento?plid=593">F - Praticantes Desportivos de Alto Rendimento </a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/g-nacionais-de-timor-leste?plid=593">G - Nacionais de Timor-Leste </a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cursos-de-ensino-distancia?plid=593">Ensino a Distância</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Guias de candidatura</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Público</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Público</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-pub?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Público</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-publico?plid=593">Arquivo ES Público</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Ensino Superior Privado e Universidade Católica Portuguesa</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-superior-candidatura-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Acesso Superior - Candidatura ao Ensino Superior Privado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/publicacoes-de-provas-de-ingresso-priv?plid=593">Publicações Provas de Ingresso ES Privado e UCP</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-publicacoes-acesso-ao-ensino-superior-privado?plid=593">Arquivo ES Privado e UCP</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/guias/indmain.asp?plid=593" target="_blank">Índice de Cursos e Instituições</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/guia-geral-de-exames-2024?plid=593">Guia Geral de Exames</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mestrados e Doutoramentos</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-2o-ciclo?plid=593">Acesso a 2.º Ciclo</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/acesso-ao-3o-ciclo?plid=593">Acesso a 3.º Ciclo</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cursos-tecnicos-superiores-profissionais?plid=593">Acesso a Cursos TeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-diplomas?plid=593">Outros Diplomas</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Mudança de Par Instituição/Curso e Reingresso</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-5?plid=593">Informação Geral</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=593">Mudança de Par Instituição/Curso</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/reingresso-0?plid=593">Reingresso</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Dados e Indicadores</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZDQwMWYwMWMtNmE4NC00MzIxLTkxNjktNGE3ZWJlYzdiNzM3IiwidCI6IjBhMWRkYTg3LTEyNmEtNDE1ZS05NzNjLWIwZWY3OGEwYjM5NSIsImMiOjh9&pageName=ReportSectionc759542da0987c32b430&plid=593">Concurso Nacional de Acesso em números 2019</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/estatisticasacesso/?plid=593" target="_blank">Concurso Nacional de Acesso em Números 2014 - 2018</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/regime-geral-ensino-superior-publico-concurso-nacional-de-acesso?plid=593">Estatísticas do Acesso ao Ensino Superior Público - 1997 a 2023</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estudos-e-estatisticas?plid=593">Outros Estudos e Publicações</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formularios?plid=593">Formulários</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES)</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Quem somos</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Pareceres</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/pareceres-cnaes?plid=593">Pareceres</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Deliberações</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/deliberacoes-da-comissao-nacional-de-acesso-ao-ensino-superior-provas-de-ingresso?plid=593">Provas de Ingresso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/substituicao-de-provas-de-ingresso-por-exames-estrangeiros-artigo-20o?plid=593">Substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pre-requisitos?plid=593">Deliberações sobre Pré-Requisitos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outras-deliberacoes?plid=593">Outras deliberações</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/arquivo-de-deliberacoes-revogadas-e-caducadas?plid=593">Arquivo CNAES</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/cnaes-diplomados-vias-profissionalizantes?plid=593">Diplomados vias profissionalizantes</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Contactos</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-acesso-ao-ensino-superior?plid=593">Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio ao estudante</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Bolsas de Estudo</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes?plid=373">Informações - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="http://www.dges.gov.pt/simulador/?plid=373" target="_blank">Simulador de Bolsa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/prazos-de-candidatura?plid=373" title="">Prazos de Candidatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/pagamentos?plid=373" title="">Pagamentos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=373" title="">Instituições </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo?plid=373">FAQ´S - Bolsas de Estudo</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/gabinetes-de-apoio-ao-estudantes-com-necessidades-educativas-especiais?plid=373" title="">Gabinetes de Apoio aos Estudantes NEE</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-estatistica-bolsas-de-estudo-para-estudantes-do-ensino-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsas de Estudo</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Programa + Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-1?plid=373">Informações - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/wwwBeOn/?plid=373" target="_blank">Candidatura Online - Bolsa +Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-programa-superior?plid=373">FAQ´S - Bolsa +Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estatisticas-programa-superior?plid=373">Estatísticas - Bolsa +Superior</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Bolsas por Mérito</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="/pt/pagina/informacoes-bolsa-por-merito?plid=373">Informações - Bolsas por Mérito</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=373">Bolsas de Frequência de Estudantes com Incapacidade</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/complemento-de-alojamento-para-nao-bolseiros?plid=373">Complemento de Alojamento para não bolseiros</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/outros-apoios?plid=373">Outros Apoios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Reconhecimento de Graus e Diplomas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Centro ENIC/NARIC Portugal</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/centro-naric?plid=374">Centro ENIC NARIC</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/escala-de-classificacao-portuguesa-0?plid=374">Escala de Classificação Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/declaracoes-naric?plid=374">Informação NARIC</a></li> <li class="last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/faq/faqs-declaracao-naric?plid=374">FAQs Informação NARIC</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Graus e Diplomas Estrangeiros</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento?plid=374">Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros de Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conversao-de-classificacao-final-para-escala-portuguesa?plid=374">Conversão de Classificação Final para a Escala Portuguesa</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/RecOn/Validacao?plid=374" target="_blank">Validador de Certidões de Reconhecimentos ao abrigo do DL 66/2018. Consulte aqui.</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/faq/faqs-reconhecimento-de-graus-e-diplomas?plid=374">FAQs Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-de-diplomas-de-estrangeiros-numeros?plid=374">Estatísticas</a></li> <li class="last expanded"><a href="/pt?plid=374">Registos e Equivalências conferidos (antiga legislação)</a><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-341?plid=374">Listagem de Registos de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 341/2007</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/listagem-de-reconhecimentos-academicos-de-diplomas-estrangeiros-dl-283?plid=374">Listagem de Equivalências de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do DL 283/83</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/graus-e-diplomas-portugueses?plid=374">Graus e Diplomas Portugueses</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reconhecimento-profissional?plid=374">Reconhecimento Profissional</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/contactos/reconhecimento_graus_diplomas?plid=374">Contactos Reconhecimento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/50?plid=374">Legislação Reconhecimento</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/suplemento-ao-diploma?plid=374">Suplemento ao Diploma</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Internacionalização</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">Mobilidade</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-portugal?plid=375">Para Portugal</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/mobilidade-para-fora-de-portugal?plid=375">Para fora de Portugal</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/content/decreto-lei-no-622018-de-6-de-agosto-procede-alteracao-e-republicacao-do-estatuto-do?plid=375">Estatuto do Estudante Internacional</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao?seccao=51&plid=375">Legislação Internacionalização</a></li> </ul></li> <li class="last expanded"><a href="/pt/incluies?plid=1752">Balcão IncluiES</a><ul class="menu"><li class="first expanded"><span class="nolink">Acesso ao Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/folheto-informativo?plid=1752">Informação Concurso Nacional de Acesso </a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-com-deficiencia?plid=1752">Contingente Especial para Candidatos com Deficiência</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-locais?plid=1752">Informação sobre Concursos Locais</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/concursos-especiais?plid=1752">Informação sobre Concursos Especiais</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-geral-institucionais?plid=1752">Informação sobre Concursos Institucionais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/bolsas-de-estudo-para-frequencia-de-estudantes-com-incapacidade?plid=1752">Bolsas de Estudo</a></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Apoio à Pessoa com Deficiência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/informacao-sobre-ies?plid=1752">Informação sobre as IES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/acessibilidade-digital?plid=1752">Acessibilidade Digital</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sinaletica-inclusiva?plid=1752">Sinalética Inclusiva</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/entidades?plid=1752">Entidades</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/projetos?plid=1752">Projetos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-de-producao?plid=1752">Unidades de Produção</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/baes-biblioteca-aberta-do-ensino-superior?plid=1752">Recursos Documentais</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/rede_inclui_ies?plid=1752">Rede IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/programa-erasmus-para-pessoas-com-necessidades-especiaisportadoras-de-deficiencia?plid=1752">Programa Erasmus+</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/desporto?plid=1752">Desporto</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/noticias-e-eventos?plid=1752">Notícias e Eventos</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/documentacao-estudos-cientificos?plid=1752">Documentos IncluIES</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/legislacao-1?plid=1752">Legislação IncluIES</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/fale-connosco?plid=1752">Fale Connosco</a></li> </ul></li> </ul> </div> <div id="resp-menu-icon"> <div id="nav-icon3"> <span></span> <span></span> <span></span> <span></span> </div> </div> </div>--> </div> </div> <div id="conteudo-page" style="width: 100%; float: left; background: linear-gradient(to right, #f3f3f3 0%,#f3f3f3 40%,#fff 40%,#fff 100%);"> <div class="center"> <div id="menu-lateral"> <div id="menu-lateral-cont"> <div id="texto-menu">Ensino Superior</div> <div id="menu-l"><ul class="menu"><li class="first expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Sistema de Ensino Superior Português</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/diagrama_ensino_superior_portugues?plid=371">Diagrama</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/sistema-de-ensino-superior-portugues?plid=371">Descrição</a></li> <li class="expanded active-trail"><span class="active-trail nolink">Graus e Diplomas do Ensino Superior</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/curso-tecnico-superior-profissional-ctesp?plid=371">Curso técnico superior profissional - CTeSP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/licenciatura?plid=371">Licenciatura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mestrado-integrado?plid=371">Mestrado integrado</a></li> <li class="leaf active-trail"><a href="/pt/pagina/mestrado?plid=371" class="active-trail active">Mestrado</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/doutoramento?plid=371">Doutoramento</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/outros-cursos-e-diplomas?plid=371">Outros cursos e diplomas</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/equiparacoes-e-equivalencias-de-cursos-antigos?plid=371">Equiparações e equivalências de cursos antigos</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ensino-superior-em-numeros?plid=371">Ensino Superior em números</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/Estudo_CTeSP?plid=371">Estudos e relatórios</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Formações Superiores Regulamentadas</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/arquitetura?plid=371">Arquitetura</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-farmaceuticas?plid=371">Ciências Farmacêuticas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ciencias-militares?plid=371">Ciências Militares</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem?plid=371">Enfermagem</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/enfermagem-de-saude-materna-e-obstetricia?plid=371">Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/formacao-de-professores?plid=371">Formação de Professores</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina?plid=371">Medicina</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-dentaria?plid=371">Medicina Dentária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/medicina-veterinaria?plid=371">Medicina Veterinária</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/tecnologias-da-saude?plid=371">Tecnologias da Saúde</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/terapeuticas-nao-convencionais?plid=371">Terapêuticas Não Convencionais</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Frequência</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/autonomia?plid=371">Autonomia</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/creditacao?plid=371">Creditação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/emissao-de-diplomas-e-suplemento-ao-diploma?plid=371">Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estatuto-do-trabalhador-estudante?plid=371">Estatuto do Trabalhador-Estudante</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/estudante-em-regime-de-tempo-parcial?plid=371">Estudante em Tempo Parcial</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/frequencia-simultanea?plid=371">Frequência Simultânea</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/mudanca-de-par-instituicaocurso?plid=371">Mudança de Par Instituição Curso</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/propinas?plid=371">Propinas</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/reclamacoes?plid=371">Reclamações</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/unidades-curriculares-isoladas?plid=371">Unidades Curriculares Isoladas</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">Políticas e Programas</span><ul class="menu"><li class="first expanded"><span title="" class="nolink">UE</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-estrategico-educacao-e-formacao-2020?plid=371">Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020"</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-externa-ue?plid=371">Cooperação Externa UE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-de-educacao?plid=371">Conselho de Educação</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/agenda-de-modernizacao-do-ensino-superior?plid=371">Agenda de Modernização do Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/erasmus?plid=371">Erasmus+</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-bilateral?plid=371">Cooperação Bilateral</a></li> <li class="last expanded"><span class="nolink">Cooperação Multilateral</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/pagina/cplp?plid=371">CPLP</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/conselho-da-europa?plid=371">Conselho da Europa</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/cooperacao-ibero-americana?plid=371">Cooperação Iberoamericana</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/ocde?plid=371">OCDE</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/pagina/unesco?plid=371">UNESCO</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/instituto-universitario-europeu-de-florenca?plid=371">Instituto Universitário Europeu de Florença</a></li> </ul></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">PROJETOS</span><ul class="menu"><li class="first last leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/projeto-tornar-o-ensino-superior-mais-inclusivo-em-portugal?plid=371">Projeto “Tornar o Ensino Superior mais inclusivo em Portugal”</a></li> </ul></li> <li class="expanded"><span class="nolink">QNQ/QEQ</span><ul class="menu"><li class="first leaf"><a href="/pt/quadro_qualificacoes?plid=371">Quadro</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/quadro-nacional-de-qualificacoesquadro-europeu-de-qualificacoes?plid=371">Descrição QNQ/QEQ</a></li> </ul></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/conselho-coordenador-do-ensino-superior-2023-2025?plid=371">Conselho Coordenador do Ensino Superior</a></li> <li class="leaf"><a href="https://comissaorjies.dges.gov.pt/?plid=371">Comissão RJIES</a></li> <li class="leaf"><a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/biblioteca-digital?plid=371">BIBLIOTECA DIGITAL</a></li> <li class="leaf"><a href="/pt/legislacao_seccao/47?plid=371">Legislação Ensino Superior</a></li> <li class="last leaf"><a href="/pt/pagina/estabelecimentos-encerrados?plid=371">Estabelecimentos encerrados </a></li> </ul></div> </div> </div> <div id="seccao-conteudo"> <div id="bread-size-page"><div id="breadcrumb"><ul><li><a href="/pt">Início</a><div class="b-arrow"></div></li><li><span title="" class="nolink">Ensino Superior</span><div class="b-arrow"></div></li><li><span class="nolink">Sistema de Ensino Superior Português</span><div class="b-arrow"></div></li><li><span class="nolink">Graus e Diplomas do Ensino Superior</span><div class="b-arrow"></div></li><li>Mestrado</li></ul></div></div> <div class="region region-content"> <div id="block-system-main" class="block block-system"> <div class="content"> <div id="node-1059" class="node node node-page" about="/pt/pagina/mestrado" typeof="foaf:Document"> <div id="node-cont"> <h1 class="title-2">Mestrado</h1> <div id="body-basica" class="text"><div class="field field-name-body field-type-text-with-summary field-label-hidden"><div class="field-items"><div class="field-item even" property="content:encoded"><div> O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo, quando necessário, as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização e aos que demonstrem:</div> <p class="rteindent1">a) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que:</p> <p class="rteindent2">i) Sustentando -se nos conhecimentos obtidos ao nível do 1.º ciclo, os desenvolva e aprofunde;</p> <p class="rteindent2">ii) Permitam e constituam a base de desenvolvimentos e ou aplicações originais, em muitos casos em contexto de investigação;</p> <p class="rteindent1">b) Saber aplicar os seus conhecimentos e a sua capacidade de compreensão e de resolução de problemas em situações novas e não familiares, em contextos alargados e multidisciplinares, ainda que relacionados com a sua área de estudo;</p> <p class="rteindent1">c) Capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem dessas soluções e desses juízos ou os condicionem;</p> <p class="rteindent1">d) Ser capazes de comunicar as suas conclusões, e os conhecimentos e raciocínios a elas subjacentes, quer a especialistas, quer a não especialistas, de uma forma clara e sem ambiguidades;</p> <p class="rteindent1">e) Competências que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida, de um modo fundamentalmente auto-orientado ou autónomo.</p> <div> </div> <div> <div> No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais. </div> <div> </div> <div> No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional.</div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> <b>Duração</b></div> <div> </div> <div> Tem 90 a 120 créditos ECTS e uma duração normal de 3 a 4 semestres.</div> <div> </div> <div> Em casos excecionais pode ter 60 créditos e uma duração normal de 2 semestres, nas seguintes situações:</div> <ul><li> Quando tenha uma forte orientação profissionalizante, sendo as condições de ingresso nestes casos adequadas ao recrutamento exclusivo de estudantes com experiência mínima prévia de cinco anos, devidamente comprovada.</li> <li> Seja consequência de uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade.</li> </ul><div> .</div> <div> </div> <div> </div> <div> <strong>Estrutura</strong></div> <div> </div> <div> Integra: </div> <div> </div> <ul><li> Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado curso de mestrado, a que corresponde um mínimo de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos. </li> <li> Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, consoante os objetivos específicos visados, nos termos que sejam fixados pelas respetivas normas regulamentares, a que corresponde um mínimo de 30 créditos. </li> </ul><div> </div> <div> O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.</div> <div> </div> <div> Compete ao órgão competente de cada estabelecimento de ensino superior aprovar, entre outras matérias, a estrutura curricular e o plano de estudos e as regras sobre a componente de dissertação, projeto ou relatório de estágio, incluindo orientação, apresentação, defesa e júri.</div> <div> </div> <div> </div> <div> <strong>Qualificação</strong></div> <div> </div> <div> O grau de mestre corresponde ao nível 7 do <a href="http://www.dges.gov.pt/pt/quadro_qualificacoes" target="_self">QNQ e do QEQ</a>.</div> <div> </div> <div> </div> <div> <strong>Propinas</strong></div> <div> </div> <div> Informações sobre propinas podem ser consultadas <a href="http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/propinas?plid=371" target="_self">aqui</a>.</div> <div> </div> <div> </div> <div> <strong>Bolsa de estudos</strong></div> <div> </div> <div> Informações sobre bolsas de estudos e outros apoios para o ensino superior podem ser consultadas <a href="http://www.dges.gov.pt/pt/pagina/informacoes" target="_self">aqui</a>.</div> <div> </div> <div> </div> <div> <strong>Acesso</strong></div> <div> </div> <div> Informações sobre o acesso e ingresso neste ciclo de estudos podem ser consultadas <a href="https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/acesso-ao-2o-ciclo?plid=593" target="_self">aqui</a>.</div> <div> </div> <h4> <span style="color:#aa1f56;">Criação de ciclos de estudos conferentes de grau</span></h4> <div> </div> <div> A criação de ciclos de estudos que visem conferir graus académicos é da competência das instituições de ensino superior, mas a sua entrada em funcionamento carece de acreditação pela <a href="http://www.a3es.pt/" target="_blank">Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior</a> e de registo junto da Direção-Geral do Ensino Superior.</div> <div> No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais. </div> <div> </div> <div> No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional.</div> <div> </div> </div></div></div></div> <div id="basic-faq-containner"><h1 class="title-2">FAQ'S</h1><div class="title-3 faq-title">Ciclos de estudos conferentes de grau<div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-titles-container" style="display:none"><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>Onde podem ser consultados os cursos conferentes de grau académico acreditados e registados existentes?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>Os cursos conferentes de grau académico acreditados e registados existentes, bem como as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, universitárias ou politécnicas, que os ministram podem ser consultados em <a href="http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes" target="_blank">Cursos e Instituições</a>, devendo ser tido em consideração que, apesar de permanentemente atualizado, nem todos os ciclos de estudos constantes do mesmo poderão vir a estar em funcionamento no ano letivo em causa.</p> <p>No que diz respeito aos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado do ensino superior público, deverá aguardar pela fixação do número de vagas em cada ano letivo por parte das instituições e à sua divulgação no âmbito do concurso nacional de acesso.</p> <p>No que concerne ao ensino superior privado, tratando-se de um concurso institucional de acesso, deverá dirigir-se às instituições que esteja a ponderar frequentar, de modo a obter mais informações a respeito do mesmo.</p> <p>Relativamente aos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre e de doutor, e uma vez que é o órgão legal e estatutariamente competente de cada instituição que fixa as diretrizes relativas ao ingresso nos mesmos e às respetivas condições de funcionamento, será junto daquelas que deverá obter todos os esclarecimentos necessários.</p> <p>Para este efeito, pode consultar, igualmente, no nosso site os contactos das várias instituições de ensino superior</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>As instituições de ensino superior podem proceder à alteração dos seus cursos, designadamente dos respetivos planos de estudos?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>As instituições de ensino superior podem proceder à alteração dos seus cursos, desde que sigam os procedimentos legalmente fixados para o efeito, de registo na Direção-Geral do Ensino Superior.</p> <p>Nas normas de transição que as instituições deverão prever para a aplicação dessas alterações deve ser assegurado o respeito pelas legítimas expetativas dos alunos, nomeadamente que sejam devidamente considerados os créditos já realizados no anterior plano de estudos e não haja um aumento dos créditos que lhes faltariam para concluir o curso.</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>As instituições de ensino superior podem cessar o funcionamento de cursos que estejam devidamente acreditados e registados?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>As instituições de ensino superior podem proceder à cessação da ministração dos seus cursos, mesmo que estejam devidamente acreditados e registados, desde que, para além de seguir os procedimentos legalmente fixados para o efeito, tomem medidas adequadas a proteger os interesses dos estudantes inscritos.</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>Quais as consequências de um curso obter decisão de não acreditação por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>A decisão de não acreditação de um ciclo de estudos por parte da A3ES tem como consequência legal a cessação da autorização do seu funcionamento. Isso implica que o mesmo deixa, a partir desse momento, de poder ser oferecido pela respetiva instituição de ensino superior e de receber novos alunos, incluindo através dos regimes de reingresso e mudança de par instituição/curso. Pode, no entanto, continuar a funcionar por mais dois anos letivos, com os alunos anteriormente matriculados, de modo a possibilitar-lhes a sua conclusão.</p> <p>A não acreditação de um ciclo de estudos não afeta, até à sua cessação por esse motivo, dentro do período indicado, a plena validade e eficácia dos graus e diplomas conferidos ao abrigo da anterior autorização de funcionamento. </p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>Quais as instituições de ensino superior que ministram cursos de ensino a distância?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>A Universidade Aberta é uma instituição de ensino superior pública especialmente vocacionada para o ensino a distância, podendo a sua oferta formativa ser consultada em <a href="http://www.dges.gov.pt/pt/pesquisa_cursos_instituicoes?plid=372&instituicao=Universidade%20Aberta&cursos=&distrito=&tipo_ensino=&tipo_estabelecimento=&area=&tipo_curso=" target="_blank">Cursos e Instituições</a>.</p> <p>Para além daquela, outras instituições de ensino superior oferecem cursos em regime de ensino a distância:</p> <p>- ou por se tratar de cursos que, no momento da criação, o foram já naquele formato;</p> <p>- ou porque têm fixado vagas específicamente para aquele regime.</p> <p>Em todo o caso, o ensino a distância deverá ser objeto de regulamentação.</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>A quem compete aplicar a Escala Europeia de Comparabilidade?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>De acordo com o disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, que adota a escala europeia de comparabilidade de classificações a par das classificações finais dos ciclos de estudos, a distribuição daquelas classificações por cada uma das classes da escala de comparabilidade é feita pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino, no respeito pelos princípios que são enunciados.</p> <p>Assim, a Direção-Geral do Ensino Superior não tem qualquer capacidade de intervenção nesta matéria, nomeadamente de verificação da correção da sua aplicação.</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>Pode a formação antiga ser convertida em ECTS? </h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>Se frequentou e concluiu um curso que não se organizava em ECTS, e apesar de algumas instituições de ensino superior o fazerem, o mesmo não precisa ser convertido em ECTS, não existindo qualquer fórmula para o efeito, uma vez que a possibilidade de prosseguimento de estudos não depende de a anterior formação ter sido ou não feita através de cursos organizados em ECTS.</p> <p>Assim, será à instituição de destino que competirá, para aqueles efeitos, e avaliada a situação do candidato, atribuir créditos pela formação anteriormente realizada.</p> </div></div><div class="faq"><div class="faq-pergunta"><h2>Onde e como pode ser obtida equivalência de um curso para efeitos de concurso?</h2><div class="faq-arrow"></div></div><div class="faq-resposta text none"><p>Não compete à Direção-Geral do Ensino Superior reconhecer se um ciclo de estudos é ou não equivalente a outro.</p> <p>Mesmo as instituições de ensino superior, que têm competência nessa matéria, só o fazem em alguns casos, ou perante formações obtidas no estrangeiro, ou a parte de cursos para efeitos de prosseguimento de estudos, não estando previsto qualquer mecanismo de equivalência de habilitações nacionais de umas instituições de ensino superior para outras ou entre cursos diferentes.</p> <p>De qualquer modo, a aplicação de regras aos procedimentos concursais (no que respeita, nomeadamente, à delimitação das licenciaturas/áreas de formação abrangidas e à seriação dos candidatos de acordo com a respetiva formação curricular) compete <a>à entidade</a> responsável pelo concurso.</p> </div></div></div></div> <div id="basic-faq-containner"><h1 class="title-2">Legislação</h1><div class="legislacao"><div class="legislacao-title"><div class="legislacao-name show"><div class="legislacao-titulo">Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo<div class="faq-arrow"></div></div><div class="legislacao-subtitulo">Lei nº 46/86, de 14 de outubro</div></div><div class="legislacao-corpo"><div class="legislacao-sumario text">Estabelece o quadro geral do sistema educativo </div><div class="link-legislacao"><div class="icon-legis zeus"></div><a href="https://dre.pt/application/file/222361" target="_blank">Lei n.º 46/86, de 14 de outubro</a></div><div class="alterado-por"><div id="alterado" style="color:#333; font-weight: 700;">Alterado Por</div><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/653047">Lei, nº 115/97, de 19 de setembro</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/245260">Lei, nº 49/2005, de 30 de agosto</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2009/08/16600/0563505636.pdf">Lei, nº 85/2009, de 27 de agosto</a></span></div><div class="legislacao-estado"><span style="font-weight: 700;">Estado: </span><span>Vigente</span></div><div class="legislacao-area">Diplomas estruturantes do Ensino Superior</div></div></div></div><div class="legislacao"><div class="legislacao-title"><div class="legislacao-name show"><div class="legislacao-titulo">Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março - Graus e Diplomas do Ensino Superior<div class="faq-arrow"></div></div><div class="legislacao-subtitulo">Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de março</div></div><div class="legislacao-corpo"><div class="legislacao-sumario text">Aprova o regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior</div><div class="link-legislacao"><div class="icon-legis zeus"></div><a href="https://dre.pt/application/file/671482" target="_blank">Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março</a></div><div class="alterado-por"><div id="alterado" style="color:#333; font-weight: 700;">Alterado Por</div><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/456148">Decreto-Lei, nº 107/2008, de 25 de junho</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/489911">Decreto-Lei, nº 230/2009, de 14 de setembro</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/498425">Decreto-Lei, nº 115/2013, de 7 de agosto</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/75319373">Decreto-Lei, nº 63/2016, de 13 de setembro</a></span><span><a href="https://dre.pt/application/conteudo/116068879">Decreto-Lei, nº 65/2018, de 16 de agosto</a></span><span><a href="https://files.dre.pt/1s/2021/04/07400/0000500013.pdf">Decreto-Lei, nº 27/2021, de 16 de abril</a></span></div><div class="legislacao-estado"><span style="font-weight: 700;">Estado: </span><span>Vigente</span></div><div class="legislacao-area">Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)</div></div></div></div><div class="legislacao"><div class="legislacao-title"><div class="legislacao-name show"><div class="legislacao-titulo">Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro - Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior (ECTS)<div class="faq-arrow"></div></div><div class="legislacao-subtitulo">Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro</div></div><div class="legislacao-corpo"><div class="legislacao-sumario text">Aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior (ECTS)</div><div class="link-legislacao"><div class="icon-legis zeus"></div><a href="https://dre.pt/application/file/606224" target="_blank">Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro</a></div><div class="alterado-por"><div id="alterado" style="color:#333; font-weight: 700;">Alterado Por</div><span><a href="https://dre.pt/application/file/a/456148">Decreto-Lei, nº 107/2008, de 25 de junho</a></span></div><div class="legislacao-estado"><span style="font-weight: 700;">Estado: </span><span>Vigente</span></div><div class="legislacao-area">Diplomas estruturantes do Ensino Superior, Graus, Títulos e Equivalências</div></div></div></div></div> <div id="partilha-pagina"> <div class="share-bpage s-print"> <a style="width: 100%; height: 100%; display: block;"></a> </div> <div class="share-bpage s-share"> <div id="networks-share"> <div class="s-face"><a target="_blank" href="https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/mestrado?plid=371">Facebook</a></div> <div class="s-twitter"><a target="_blank" href="https://twitter.com/home?status=https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/mestrado?plid=371">Twitter</a></div> <div class="s-linkedin"><a target="_blank" href="https://www.linkedin.com/shareArticle?mini=true&url=https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/mestrado?plid=371&title=Mestrado&summary=&source=">LinkedIn</a></div> <div class="s-gmais"><a target="_blank" href="https://plus.google.com/share?url=https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/mestrado?plid=371">Google+</a></div> </div> <div class="networks-holder"> </div> </div> <div class="share-bpage s-email"> <a href="mailto:?subject=Mestrado&body=//www.dges.gov.pt/pt/pagina/mestrado?plid=371" style="display: block; 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