Política de Uso - Enquetes da Câmara dos Deputados

<!doctype html> <html class="no-js" lang="pt-br"> <head> <meta charset="utf-8"> <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1, shrink-to-fit=no"> <meta http-equiv="x-ua-compatible" content="ie=edge"> <meta name="msapplication-TileColor" content="#00a300"> <meta name="msapplication-TileImage" content="https://www.camara.leg.br/tema/mstile-144x144.png"> <meta name="theme-color" content="#009e49"> <meta name="csrf-token" content=""> <link rel="apple-touch-icon" sizes="180x180" href="https://www.camara.leg.br/tema/apple-touch-icon.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="32x32" href="https://www.camara.leg.br/tema/favicon-32x32.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="16x16" href="https://www.camara.leg.br/tema/favicon-16x16.png"> <link rel="manifest" href="https://www.camara.leg.br/tema/site.webmanifest"> <link rel="mask-icon" href="https://www.camara.leg.br/tema/safari-pinned-tab.svg" color="#009e49"> <link rel="stylesheet" href="https://www.camara.leg.br/tema/global/vendor-bundle.css"> <link rel="stylesheet" href="https://www.camara.leg.br/tema/global/camara-custom.css"> <link rel="stylesheet" href="https://www.camara.leg.br/enquetes/css/votacao.css"> <link rel="stylesheet" href="https://www.camara.leg.br/enquetes/css/enquete.css"> <link rel="stylesheet" href="https://www.camara.leg.br/enquetes/css/main.css"> <style type="text/css"> /* Regra geral para no-fouc */ .js .u-no-fouc { visibility: hidden; opacity: 0 } /* Elementos no-fouc que não podem ocupar espaço durante a carga da página */ .js .u-no-fouc--no-size { display: none } .termos-de-uso h1 { font-size: 2.0em; } .termos-de-uso h2 { font-size: 1.8em; } .termos-de-uso { margin-left: 50px; margin-right: 50px; } .termos-de-uso p, .termos-de-uso a { font-size: 1.3em; text-align: justify; } </style> <script type="text/javascript"> // Concatena a classe 'js' à tag html document.documentElement.className += ' js'; </script> <title>Política de Uso - Enquetes da Câmara dos Deputados</title> </head> <body> <input type="hidden" id="atributos-globais" data-baseUrl=https://www.camara.leg.br/enquetes data-baseUrlPortal=https://www.camara.leg.br data-id-enquete=""/> <div class="js-mmenu-container"> <header class="header-plain" role="banner"> <ul aria-label="Acesso direto" class="acesso-direto">  <li><a class="acesso-direto__link" href="#main-content" accesskey="2">Ir ao conteúdo</a></li> <li><a class="acesso-direto__link" href="#main-nav" accesskey="3">Ir à navegação principal</a></li> </ul> <nav class="menu-global navbar navbar-expand-lg" role="navigation" aria-label="Navegação principal" id="menuglobal"> <div class="container menu-global--container"> <a href="http://www.camara.leg.br/" class="menu-global__logo navbar-brand" accesskey="1"><span class="sr-only">Página inicial</span></a> <a href="https://www.camara.leg.br/login" class="btn nav-top__botao-entrar">Entrar</a> </div> </nav> </header> </div> <main role="main" id="main-content"> <div class="l-identificacao-landing"> <div class="container"> <h1 class="titulo-plain"> Enquetes </h1> </div> </div> <div class="enquetes-conteiner enquetes-conteiner--menor"> <section class="politica-descricao-conteiner"> <h2 id="politica-descricao" class="titulo-secao "> <span class="titulo-secao__texto">Política de uso</span> </h2> <p> As enquetes permitem o registro de apenas 01 posicionamento por indivíduo. Caso ocorra mais de um registro pelo mesmo cidadão, ainda que com cadastro diferente, os votos mais recentes, duplicados ou divergentes, serão cancelados, independentemente de notificação. </p> <p> O cadastro prévio e sua validação são obrigatórios a todos participantes, cujo objetivo é assegurar a veracidade e fidelidade dos resultados. A utilização do recurso Captcha inibe o uso de robôs para votação. </p> <p> A divulgação das enquetes é permitida, desde que seja informada a fonte da autoria da enquete – Câmara dos Deputados. Os resultados das enquetes não têm valor científico e não representam, necessariamente, a opinião de toda a sociedade. </p> <p> O uso dos resultados para qualquer fim deve indicar a fonte (Câmara dos Deputados) e informar seu o caráter não científico. </p> <p> Ao votar numa enquete, o usuário declara automaticamente que está de acordo com esta Política de Uso das Enquetes e com o <a href="https://www2.camara.leg.br/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade">TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE</a>. </p> <p> Identificada a má fé ou o uso irregular desta ferramenta, o cadastro do autor será bloqueado e, conforme a gravidade, seus dados serão encaminhados ao órgão responsável, para as providências cabíveis. A reincidência poderá ocasionar o bloqueio de acesso à ferramenta de forma definitiva. </p> <p> Esta política pode ser alterada a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. </p> </section> <section class="enquete-faq-conteiner"> <h3 class="g-titulo-menor">Perguntas Frequentes</h3> <ul class="l-lista-perguntas"> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-1"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Quais são os objetivos das enquetes?</span> </button> </div> <div id="pergunta-1" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Os objetivos das enquetes disponibilizadas no Portal da Câmara são:</p> <ul> <li>Estimular o debate sobre as propostas em tramitação na Câmara dos Deputados;</li> <li>Propiciar oportunidade e canal para os cidadãos se manifestarem, participando, dessa forma, mais ativamente do processo legislativo;</li> <li>Ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre os projetos em análise, aumentando a possiblidade de consciência crítica e o envolvimento da sociedade na votação de suas leis;</li> </ul> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-2"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Como localizar uma enquete?</span> </button> </div> <div id="pergunta-2" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>A enquete está presente em todas as proposições legislativas que estão tramitando na Câmara dos Deputados. Para localizá-las com mais facilidade, pesquise por número, autor ou tema da proposta, na página de enquetes no Portal da Câmara.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-3"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Como votar?</span> </button> </div> <div id="pergunta-3" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Para votar nas enquetes, é necessário acessar a página de tramitação da Proposição de sua escolha ou a enquete institucional, realizar o cadastro e validá-lo. Confirmados os dados, a ferramenta será liberada para votação.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-4"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">É necessário me cadastrar para votar numa enquete? É necessário me cadastrar para votar numa enquete</span> </button> </div> <div id="pergunta-4" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Sim. O cadastro é fundamental para a veracidade dos votos e para traçar um perfil dos participantes. Estes dados auxiliam a Câmara dos Deputados na análise das regiões e dos grupos da sociedade que mais têm atuado na ferramenta e que apresentam maior interesse no processo legislativo, associando, dessa forma, os temas em destaque à relevância que a população tem apontado.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-5"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Meus dados serão publicados?</span> </button> </div> <div id="pergunta-5" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Somente seu nome, no caso de preenchimento dos campos de pontos positivos e negativos das propostas legislativas. Os demais dados do seu cadastro são sigilosos e mantidos em nosso banco de dados sob toda a segurança aplicada ao sistema de informática da Câmara dos Deputados.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-6"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">O sistema é seguro?</span> </button> </div> <div id="pergunta-6" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>As enquetes possuem mecanismos para evitar fraudes e outros tipos de manipulação dos resultados, os quais estão em constante aperfeiçoamento. Os resultados são constantemente acompanhados e, sempre que há um grande crescimento em alguma votação, um protocolo de ações é acionado para identificar a origem dos acessos.</p> <p>Esses picos de votações são registrados quando ocorrem efeitos virais em postagens sobre os temas nas redes sociais e nos casos em que as enquetes migram espontaneamente para outras ferramentas, como os aplicativos de mensagens, gerando ampla divulgação.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-7"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Não consigo votar. O que pode estar acontecendo?</span> </button> </div> <div id="pergunta-7" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Se você está enfrentando dificuldades técnicas para votar em uma das nossas enquetes, por favor, entre em contato por meio do nosso Fale Conosco.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-8"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Posso votar mais de uma vez?</span> </button> </div> <div id="pergunta-8" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Não é possível votar mais de uma vez na mesma enquete. Dessa forma, os resultados demonstram a real intenção dos participantes, associando o resultado com a quantidade de pessoas que se manifestaram na ferramenta.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-9"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Posso cancelar ou mudar o meu voto?</span> </button> </div> <div id="pergunta-9" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Não é possível cancelar ou mudar o voto numa enquete, uma vez que o resultado é publicado no momento de sua confirmação. Cancelar ou alterar o voto afetaria frequentemente o resultado e comprometeria o objetivo da ferramenta. Outra justificativa diz respeito à confiabilidade do sistema de enquetes – ninguém pode alterar um voto, nem mesmo o votante.</p> <p>Por este motivo, é fundamental que todos se informem quanto ao conteúdo e à finalidade da proposição em que irão se manifestar.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-10"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Como posso explicar a razão do meu voto?</span> </button> </div> <div id="pergunta-10" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>A ferramenta de enquetes dispõe de campos para preenchimento, por escrito, de pontos positivos e negativos da proposta. Há a limitação de 500 palavras por campo. Vários campos podem ser adicionados ou excluídos pelo cidadão (no caso de serem da própria autoria), a qualquer tempo, desde que esteja logado.</p> <p>Também é possível apoiar os textos que foram publicados por outros cidadãos.</p> <p>Todos os textos serão publicados somente após moderação, que segue o <a href="https://www2.camara.leg.br/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade/termo-de-uso-e-politica-de-privacidade">TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE</a>. Além disso, não serão publicados textos repetidos, que tragam links ou que não estejam no escopo do que está sendo discutido na proposta da enquete.</p> <p>Ressalte-se que a enquete é um canal de participação sobre uma determinada proposição legislativa. Para solicitar informações ou manifestar outras opiniões, o cidadão deve utilizar o canal de relacionamento da Câmara, que é o <a href="https://camara.custhelp.com/">Fale Conosco</a>.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-11"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Durante quanto tempo a enquete fica ativa?</span> </button> </div> <div id="pergunta-11" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>A enquete é ativada automaticamente, via Sistema de Informação Legislativa – Sileg, no Portal da Câmara dos Deputados, nas páginas eletrônicas de todas as proposições legislativas, e seu prazo é condicionado ao início e ao término de seu trâmite na Casa.</p> <p>Todas as informações constantes nessas páginas também são geradas pelo Sileg e correspondem aos documentos oficiais apresentados pelos parlamentares, não havendo ingerência das unidades administrativas da Câmara em seu conteúdo. Assim, as telas de voto dessas enquetes são rigorosamente iguais.</p> <p>As enquetes legislativas são desativadas automaticamente nas seguintes situações:</p> <ul> <li>Arquivamento da proposição;</li> <li>Retirada da proposição de tramitação a pedido do deputado autor;</li> <li>Rejeição da proposição pela Câmara dos Deputados;</li> <li>Após a conclusão da votação da proposição pela Câmara e encaminhamento para Sanção do Presidente da República;</li> </ul> <p>As enquetes legislativas serão reativadas automaticamente com o retorno da proposição à Câmara dos Deputados ou o seu desarquivamento.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-12"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Como posso obter informações sobre o projeto antes de votar na enquete?</span> </button> </div> <div id="pergunta-12" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> A página de tramitação em que se encontra a enquete traz todos os dados e notícias sobre a proposição. Dessa forma, é possível se informar sobre o conteúdo e a finalidade do projeto antes de registrar o voto. </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-13"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Como posso incentivar que outras pessoas participem das enquetes</span> </button> </div> <div id="pergunta-13" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Para incentivar a participação da sociedade, o sistema de Enquetes da Câmara dos Deputados permite fácil compartilhamento nas redes sociais do cidadão, por meio dos ícones presentes na página da ferramenta.</p> <p>Você pode divulgar as enquetes em seus perfis, para que seus amigos e seguidores possam conhecê-las e apoiá-las.</p> <p>Além disso, é possível embutir uma enquete em sua página, ou seu blog, por exemplo. O código para isso também está disponível nos ícones de compartilhamento das enquetes.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-14"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Os resultados são levados ao conhecimento dos Deputados? De que maneira eles influenciam a votação no plenário?</span> </button> </div> <div id="pergunta-14" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>As enquetes servem como um termômetro para os parlamentares, indicando a relevância que o público tem aplicado ao tema.</p> <p>Os resultados ficam disponíveis aos deputados, por meio de relatórios específicos de participação popular. Porém, a decisão dos parlamentares, durante as votações em comissões ou no plenário, não necessariamente vai refletir o resultado da votação na enquete. No entanto, a ampla discussão sobre um tema chama a atenção não só do Parlamento, mas da sociedade civil organizada e da imprensa, que passa a abrir mais espaço para debater o assunto. A repercussão permite que mais pessoas acompanhem a tramitação da proposta na Câmara, aprofunda o debate e aumenta o volume de participações na ferramenta, aproximando o resultado da expectativa da sociedade.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-15"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Os resultados têm valor científico?</span> </button> </div> <div id="pergunta-15" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>Os números gerados em enquetes de portais não têm valor científico, já que a intenção de votar parte do cidadão e não há limitação de público, como em pesquisas oficiais de opinião pública, nas quais se prepara uma amostragem específica. Porém, os resultados ficam disponíveis aos deputados, que recebem os dados analisados periodicamente em seus gabinetes e servem como termômetro do interesse e da mobilização popular.</p> </div> </div> </li> <li class="l-lista-perguntas__item"> <div class="g-info-revealer g-info-revealer--btn-full-width g-info-revealer--accordion"> <button class="g-info-revealer__toggle-button collapsed" data-toggle="collapse" aria-expanded="false" data-target="#pergunta-16"> <span class="g-info-revealer__toggle-button-text">Por que a metodologia das enquetes foi alterada?</span> </button> </div> <div id="pergunta-16" class="card card--faq collapse"> <div class="card-body"> <p>As enquetes legislativas foram publicadas em fase experimental em junho de 2018, com as opções “concordo” e “discordo”. Durante esse período, observou-se a necessidade de ampliar o número de respostas, para que refletissem mais precisamente a opinião do votante.</p> <p>Outra novidade foi o campo para indicação, por escrito, dos pontos positivos e negativos da proposta.</p> <p>Essas medidas contribuem para enriquecer o debate acerca das propostas em trâmite, para além da polarização.</p> <p>Os resultados da metodologia antiga continuarão disponíveis para visualização.</p> </div> </div> </li> </ul> </section> </div> </main> <div id="modal-erros-ajax" class="modal fade g-modal g-modal--alert g-modal--alert-without-header" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="modal-erros-ajax-titulo" aria-hidden="true"> <div class="modal-dialog modal-dialog-centered" role="document"> <div class="modal-content"> <div class="modal-header"> <h3 id="modal-erros-ajax-titulo" class="sr-only modal-title"> Aviso </h3> <button type="button" class="close" data-dismiss="modal"> <span aria-hidden="true">×</span> <span class="sr-only">Fechar</span> </button> </div> <div class="modal-body"> <p>Ocorreu um erro e sua operação não pode ser concluída</p> </div> <div class="modal-footer"> <button type="button" class="button" data-dismiss="modal">fechar</button> </div> </div> </div> </div>  <script>(function(w,d,s,l,i){w[l]=w[l]||[];w[l].push({'gtm.start': new Date().getTime(),event:'gtm.js'});var f=d.getElementsByTagName(s)[0], j=d.createElement(s),dl=l!='dataLayer'?'&l='+l:'';j.async=true;j.src= 'https://www.googletagmanager.com/gtm.js?id='+i+dl;f.parentNode.insertBefore(j,f); })(window,document,'script','dataLayer','GTM-T3NRZN7V');</script>  <script> /* * Tratamento do problema do Flash Of Unstyled Content - FOUC * Usa uma função imediatamente invocada para não poluir o namespace global. * Há muito javascript aqui sem jQuery; tem que ser assim para maior robustez na solução. * É preciso ter o cuidado de escrever código o mais compatível possível. */ (function () { var isJQueryLoaded; // Remove a classe informada de todos os elementos que a possuam function removeClass(className) { var elements, test; // Cria uma expressão regular usando o nome da classe test = new RegExp('(?:^|\\s)' + className + '(?!\\S)', 'g'); // Obtém uma HTMLCollection (live) com os elementos que possuem a classe elements = document.getElementsByClassName(className); // Enquanto houver elementos na coleção, remove a classe while (elements.length > 0) { elements[0].className = elements[0].className.replace(test, ''); } } // Teste para ver se o jQuery pôde ser carregado. try { // Se $ tiver sido definido, avalia como true. // Se não tiver sido definido, provoca uma exceção. isJQueryLoaded = ($ !== undefined); } catch (e) { isJQueryLoaded = false; } if (isJQueryLoaded) { // Se o jQuery tiver sido carregado, remove as classes no-fouc quando no document.ready $(function () { $('.u-no-fouc').removeClass('u-no-fouc u-no-fouc--no-size'); }); } else { // Se o jQuery não tiver sido carregado, // não espera mais nada e remove as classes no-fouc imediatamente. // Aqui, sem depender de qualquer biblioteca externa. removeClass('u-no-fouc'); removeClass('u-no-fouc--no-size'); } })(); </script> <script src="https://www.camara.leg.br/enquetes/js/enquete.js" type="module"></script> <script src="https://www.camara.leg.br/enquetes/js/resultados-posicionamentos.js" type="module"></script> <script defer src="https://vlibras.gov.br/app/vlibras-plugin.js"></script> <script defer src="https://www.camara.leg.br/tema/assets/vlibras-init.js"></script> <script src="https://www.camara.leg.br/tema/global/vendor-bundle.js"></script> <script src="https://www.camara.leg.br/tema/global/camara-bundle.js"></script> <script type="text/javascript" src="https://www.gstatic.com/charts/loader.js"></script> </body> </html>

CINXE.COM

Política de Uso - Enquetes da Câmara dos Deputados